BRASIL – O governo dos Estados Unidos respondeu nesta segunda-feira (10) ao pedido de consultas apresentado pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC) e afirmou estar “à disposição” para discutir as tarifas impostas aos produtos brasileiros.
Em documento enviado à organização, o governo americano aceitou o pedido brasileiro e afirmou que os representantes dos dois países poderão se reunir em uma data que seja conveniente para ambas as partes.
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“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil de realização de consultas. Estamos à disposição para nos reunirmos com os representantes de sua missão em uma data mutuamente conveniente para a realização das consultas”, afirma o documento.
O Brasil acionou a OMC para contestar duas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos. Uma delas é de 25%, estabelecida sob a justificativa de que o Brasil adota práticas econômicas consideradas desleais em relação a empresas americanas. A outra é de 12,5%, aplicada sob o argumento de que o país não fiscalizou adequadamente a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
Brasil contesta tarifas na OMC
Ao apresentar o pedido de consultas, o governo brasileiro argumentou que as tarifas impostas pelos Estados Unidos são discriminatórias, unilaterais e violam compromissos assumidos pelo país junto à OMC.
O governo brasileiro também tem afirmado, por meio de declarações do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de comunicados oficiais, que o tarifaço possui motivação política e não considera os argumentos técnicos apresentados pelo Brasil durante as negociações com autoridades americanas.
Apesar da resposta dos Estados Unidos, diplomatas brasileiros não esperam que o procedimento na OMC resulte na reversão das tarifas.
Recurso à OMC tem caráter simbólico
Segundo diplomatas, a iniciativa brasileira tem principalmente o objetivo de marcar posição e reforçar a defesa do multilateralismo.
A avaliação é de que uma eventual decisão da OMC não teria capacidade para reverter o tarifaço americano. Ainda assim, o governo brasileiro considerou necessário recorrer à organização para defender a utilização de organismos internacionais na solução de conflitos entre países.
O pedido também registra a tentativa do Brasil de encontrar caminhos para contestar e buscar a reversão das medidas adotadas pelos Estados Unidos.
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