BRASIL – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa do ministro Marco Buzzi para adiar o processo disciplinar que apura acusações de assédio sexual, importunação sexual e injúria. Com a decisão, o julgamento de Buzzi foi mantido para o dia 6 de agosto.
A decisão foi tomada pela comissão responsável pelo processo administrativo disciplinar, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, e confirmada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin.
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Buzzi está afastado das funções desde 10 de fevereiro e permanece impedido de acessar as dependências do tribunal.
Comissão rejeita pedido de adiamento
A defesa solicitou o adiamento do julgamento de Buzzi, alegando que precisava de mais tempo para apresentar suas argumentações aos ministros antes da sessão.
Ao analisar o pedido, a comissão concluiu que os argumentos apresentados não justificavam o adiamento.
Segundo o colegiado, não há previsão para que os advogados façam apresentação individual e presencial da defesa a cada ministro. Os integrantes também destacaram que a sessão foi marcada com antecedência e que as alegações podem ser encaminhadas previamente ou apresentadas por videoconferência.
Ministro responde a duas denúncias
Marco Buzzi é investigado em dois casos distintos.
A primeira denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos que afirmou ter sido vítima de importunação sexual durante um período em que passou férias com a família na casa do ministro, em Santa Catarina.
A segunda denúncia é de uma mulher que trabalhou no gabinete de Buzzi e relata episódios de assédio sexual ocorridos em 2023.
PGR defende aposentadoria compulsória
Além do processo administrativo no STJ, Marco Buzzi também responde a um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é investigado em inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Em manifestação enviada ao processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais.
Segundo a Procuradoria, a investigação reuniu elementos que indicam contato físico sem consentimento com uma das vítimas e episódios de toques não autorizados, comentários de natureza imprópria, exibição de conteúdo de teor sexualmente sugestivo e manifestações ofensivas contra outra vítima nas dependências do STJ. Esses elementos, de acordo com a PGR, justificam a aplicação de sanção administrativa ao ministro afastado.
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