BRASIL – O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, presta depoimento nesta segunda-feira (15) no processo administrativo disciplinar que apura denúncias de suposta importunação sexual. O magistrado nega as acusações e foi ouvido após a comissão responsável pelo caso colher depoimentos de vítimas e testemunhas.
O procedimento foi instaurado pelo STJ em abril deste ano e tramita paralelamente a um inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Processo foi aberto por decisão unânime do STJ
A abertura do processo disciplinar ocorreu após análise das conclusões de uma sindicância instaurada em fevereiro. Na ocasião, os ministros do STJ decidiram, por unanimidade, instaurar o procedimento e manter o afastamento cautelar de Marco Buzzi até a conclusão das investigações.
O prazo inicial para encerramento da apuração é de 140 dias, podendo ser prorrogado conforme o andamento dos trabalhos.
A comissão responsável pela instrução do processo é formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, que preside os trabalhos, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Denúncias envolvem jovem e ex-funcionária
Uma das acusações foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido alvo de investidas do magistrado durante um período de férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no início deste ano.
Outra denúncia foi formalizada por uma ex-funcionária que trabalhou no gabinete de Marco Buzzi.
Além do processo administrativo disciplinar, os fatos também são objeto de investigação no Supremo Tribunal Federal.
Defesa nega irregularidades
Após a abertura do procedimento, os advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila divulgaram nota afirmando que receberam a decisão com serenidade e que confiam na improcedência das acusações.
Segundo a defesa, as denúncias seriam infundadas e não estariam acompanhadas de provas suficientes para sustentar as acusações.
Os advogados também ressaltaram que Marco Buzzi possui mais de quatro décadas de atuação na vida pública sem registros de condutas irregulares e sustentam que o ministro não praticou qualquer ato impróprio.
Possíveis sanções
Ao final do processo administrativo disciplinar, caso haja condenação, poderão ser aplicadas sanções administrativas ao magistrado.
O depoimento desta segunda-feira é considerado uma das etapas centrais da instrução processual e ocorre após a coleta de relatos das denunciantes e das testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa.
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