BRASÍLIA – O relatório favorável à indicação de Jorge Messias ao STF foi apresentado nesta terça-feira (14) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado.
A sabatina de dele está prevista para o dia 29 de abril, quando o colegiado será responsável por avaliar a indicação.
Parecer apresentado
No relatório enviado à CCJ, Weverton Rocha apresenta o histórico profissional do advogado-geral da União e submete o nome à votação.
“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou.
Indicação ao Supremo
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Senado a mensagem para confirmar a indicação de Messias para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
A cadeira ficou disponível após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Para assumir o cargo, Messias ainda precisa passar pela sabatina na CCJ e ter o nome aprovado tanto na comissão quanto no plenário do Senado.
Perfil de Messias
Jorge Messias tem 46 anos e está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula.
Nascido em Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento direto da chefe do Executivo.
Se aprovado pelo Senado, poderá permanecer no STF até os 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.
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