BRASÍLIA – Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (15).
A investigação atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Publicação investigada
O inquérito tem como base uma postagem feita pelo senador Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro de 2026, na rede social X.
Na publicação, o parlamentar atribuiu a Lula crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e fraudes em eleições. Também associou imagens do presidente brasileiro ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmando que Lula “será delatado”.
Entendimento da PF e da PGR
Segundo a PF e a PGR, ao utilizar a expressão “será delatado”, o senador fez menção direta à colaboração premiada, imputando falsamente fatos criminosos ao chefe do Executivo em ambiente virtual público.
A PGR sustentou que a conduta apresenta indícios concretos de atuação criminosa, caracterizando uma atribuição falsa e vexatória de delitos.
Enquadramento jurídico
O ministro Alexandre de Moraes enquadrou a conduta como crime de calúnia, com possibilidade de aumento de pena por ter sido cometida contra o presidente da República e divulgada em rede social, ampliando o alcance da ofensa.
Próximos passos
Moraes determinou o levantamento do sigilo dos autos, por entender que não há elementos que justifiquem a restrição de publicidade do processo.
A PF terá prazo de 60 dias para realizar as diligências necessárias e dar continuidade às investigações.
A defesa do senador ainda não se manifestou sobre a decisão.
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