BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão definitiva de sete integrantes do chamado “núcleo 3” da trama golpista investigada após as eleições de 2022. O grupo, formado principalmente por militares conhecidos como “kids pretos”, foi condenado por participação em um plano que buscava manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.
A decisão foi tomada após o trânsito em julgado do processo — quando se esgotam todos os recursos possíveis. Com isso, foram expedidos os mandados de prisão definitiva, que já foram cumpridos e comunicados ao tribunal.
Condenados foram encaminhados a unidades do Exército
Parte dos militares que integravam o grupo dos kids pretos já estava presa preventivamente e passou a cumprir a pena em regime fechado. Outros três réus que aguardavam em liberdade foram detidos após a decisão.
Entre os presos estão:
- Coronel Bernardo Romão Correa Netto
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Os militares foram encaminhados a unidades do Exército em diferentes cidades, como Brasília, Palmas e Rio de Janeiro.
Penas chegam a 24 anos de prisão
As penas impostas aos integrantes do núcleo variam entre 16 e 24 anos de prisão. Segundo a decisão do STF, os condenados tiveram participação direta nas ações mais violentas atribuídas à organização criminosa investigada.
Entre as condenações estão:
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel) – 24 anos
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel) – 21 anos
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel) – 21 anos
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal) – 21 anos
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) – 17 anos
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel) – 17 anos
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel) – 16 anos
Plano previa assassinato de autoridades
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o grupo dos kids pretos teria planejado ações violentas contra autoridades para garantir a permanência de Bolsonaro no poder.
As investigações apontam que o plano incluía o sequestro e assassinato de:
- Alexandre de Moraes
- Luiz Inácio Lula da Silva
- Geraldo Alckmin
Em mensagens encontradas no celular de um dos investigados, investigadores identificaram referências a um plano para “matar meio mundo” para assegurar a permanência do então presidente no cargo.
Pressão sobre o comando do Exército
Segundo a investigação, os militares também tentaram pressionar o Alto Comando do Exército a aderir ao plano golpista. Trocas de mensagens indicam que integrantes do grupo organizaram reuniões para discutir uma carta destinada a generais.
O objetivo seria convencer a cúpula das Forças Armadas a romper com a ordem constitucional após o resultado das eleições de 2022.
Recursos foram rejeitados pelo STF
Antes da execução das penas, os réus apresentaram embargos de declaração questionando pontos da decisão do Supremo. No entanto, Alexandre de Moraes rejeitou todos os pedidos.
Segundo o ministro, não havia obscuridade, contradição ou omissão na decisão anterior que justificasse a revisão do julgamento.
Com isso, a decisão da Primeira Turma do STF foi mantida por unanimidade, confirmando as condenações dos integrantes do grupo dos kids pretos.
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