BRASIL - O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, reagiu nesta terça-feira (14) às críticas feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal ao relatório final da comissão e elevou o tom do embate entre Legislativo e Judiciário.
O parlamentar afirmou que os magistrados “não são donos do país” e disse que não irá recuar diante do que classificou como ameaças.
Relator fala em intimidação e pressão do Judiciário
As declarações foram feitas após manifestações públicas de ministros do STF contra o relatório, que pede o indiciamento de integrantes da Corte e do procurador-geral da República.
Segundo Vieira, houve tentativa de intimidação por parte de magistrados, com menções a possíveis punições a parlamentares.
- O senador citou declarações de ministros do STF
- Apontou ameaça de cassação eleitoral
- Disse que não irá recuar diante das críticas
O relator também afirmou que sua atuação está ligada à defesa das prerrogativas do Congresso Nacional.
Embate envolve pedidos de indiciamento
O relatório da CPI solicita o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e do procurador-geral Paulo Gonet, com base no chamado caso Master.
A proposta ainda será analisada pela comissão e, se aprovada, poderá ser encaminhada ao Senado e a órgãos de controle.
STF criticou relatório e apontou abuso
Mais cedo, ministros do STF classificaram o documento como tentativa de constrangimento institucional e levantaram a hipótese de abuso de autoridade.
Durante sessão, integrantes da Corte:
- Criticaram o teor do relatório
- Questionaram a base legal dos pedidos
- Apontaram possível uso político da CPI
O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, afirmou que o relatório pode representar desvio de finalidade.
Já o ministro Dias Toffoli mencionou a possibilidade de responsabilização de parlamentares por eventuais excessos.
Tensão entre Poderes aumenta
As declarações ampliam a tensão entre Legislativo e Judiciário em torno da atuação da CPI do Crime Organizado.
O relatório, caso aprovado, poderá resultar em pedidos formais de responsabilização, que dependem de análise do Senado, presidido por Davi Alcolumbre.
Saiba Mais
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