BRASÍLIA – Após o prazo de desincompatibilização, prefeitos e governadores que deixaram os cargos para disputar as eleições 2026 entram agora em uma nova fase do processo eleitoral. Ao todo, 11 governadores e 10 prefeitos de capitais renunciaram para concorrer a outros cargos.
A desincompatibilização eleitoral é uma exigência da legislação para evitar o uso da máquina pública durante a campanha.
Etapas após renúncia
Com a saída dos cargos, esses políticos passam a se apresentar como pré-candidatos. No entanto, ainda não são oficialmente candidatos.
A formalização depende das convenções partidárias, que ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto. É nesse período que os partidos definem quem representará cada legenda nas eleições 2026.
No Brasil, só pode disputar o pleito quem estiver filiado a um partido e tiver o nome aprovado nessas convenções.
Registro das candidaturas
Após as convenções, os partidos devem registrar os candidatos na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.
Somente depois desse registro é que a candidatura passa a ser oficial.
Até essa etapa, os pré-candidatos não podem realizar campanha eleitoral.
Início da campanha
A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto.
Antes disso, qualquer divulgação que configure pedido explícito de voto é proibida pela legislação.
Renúncia é definitiva
A desincompatibilização também implica uma consequência importante: a renúncia ao cargo é definitiva.
Ou seja, se o político perder a eleição, não poderá retornar ao posto que ocupava anteriormente.
Essa regra também vale caso a candidatura não seja confirmada nas convenções partidárias.
Exemplo recente
Um caso semelhante ocorreu com João Doria (PSDB-SP), que renunciou ao governo de São Paulo em 2022 para disputar a Presidência da República.
Após disputas internas no partido, a candidatura não foi adiante, e ele não pôde retornar ao cargo.
O processo reforça que a decisão de deixar o posto para disputar eleições envolve riscos políticos e não permite recuo após a renúncia.
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