BRASÍLIA – Autoridades que pretendem disputar as eleições 2026 têm até o dia 4 de abril para deixar as funções atuais. A exigência vale para ministros, governadores e prefeitos que desejam concorrer a outros cargos no pleito de outubro.
Quem não cumprir o prazo pode ser considerado inelegível.
Regra da desincompatibilização
A exigência está prevista na legislação eleitoral e é conhecida como desincompatibilização. O objetivo é garantir equilíbrio na disputa, evitando o uso da estrutura pública em benefício de candidaturas.
No caso de chefes do Executivo, como presidente, governadores e prefeitos, a regra determina a saída do cargo até seis meses antes da eleição, marcada para 4 de outubro.
Quem pretende disputar a reeleição pode permanecer no cargo.
Mudanças no governo federal
O prazo já provoca mudanças no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com alterações na Esplanada dos Ministérios.
O Palácio do Planalto informou a realização de ao menos 14 trocas no primeiro escalão, com outras substituições ainda indefinidas, como no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A saída de ministros faz parte da estratégia política para as eleições e também altera a composição do governo.
Devem disputar governos
- Fernando Haddad (PT), que já deixou o cargo e deve disputar o governo de São Paulo
- Renan Filho (MDB), que deve disputar o governo de Alagoas
Devem disputar o Senado
- Rui Costa (PT), pela Bahia
- Gleisi Hoffmann (PT), pelo Paraná
- Simone Tebet (PSB), por São Paulo
- Marina Silva (Rede), por São Paulo
- André Fufuca (PP), pelo Maranhão
- Carlos Fávaro (PSD), por Mato Grosso
- Waldez Góes (PDT), pelo Amapá
Devem disputar a Câmara dos Deputados
- Silvio Costa Filho (Republicanos), por Pernambuco
- Paulo Teixeira (PT), por São Paulo
- Anielle Franco (PT), pelo Rio de Janeiro
- Sônia Guajajara (PSOL), por São Paulo
Outros cargos
- Macaé Evaristo (PT) deve disputar vaga na Assembleia de Minas Gerais
- Geraldo Alckmin (PSB)deve permanecer na chapa com Lula
- Camilo Santana (PT) deve atuar na campanha
- Márcio França (PSB), Wolney Queiroz (PDT), Alexandre Silveira (PSD)e Luciana Santos (PCdoB) ainda avaliam se deixam o governo
O ministro Sidônio Palmeira deve deixar o cargo apenas no meio do ano para atuar como marqueteiro da campanha.
O que está em disputa
As eleições de outubro vão definir os principais cargos do país. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e, se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Estarão em disputa:
- presidente e vice-presidente da República
- governadores e vice-governadores
- senadores
- deputados federais
- deputados estaduais
- deputados distritais
Ao todo, serão escolhidos 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
O prazo de desincompatibilização marca o início mais intenso das movimentações políticas e deve alterar o cenário nos governos federal, estaduais e municipais.
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