BRASIL - O acordo Mercosul-UE deve avançar mais uma etapa nesta terça-feira (17), com o envio do decreto legislativo brasileiro à União Europeia. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a expectativa é que o tratado entre em vigor de forma provisória já em maio.
A medida depende da promulgação do texto pelo Senado, etapa final no Brasil antes da comunicação oficial a Bruxelas, sede da União Europeia.
Acordo Mercosul-UE pode entrar em vigor em maio
De acordo com Alckmin, o cronograma prevê que o acordo Mercosul-UE comece a produzir efeitos mesmo antes da ratificação completa por todos os países europeus.
“Correndo tudo bem, em maio deve haver a vigência provisória. Ele já passa a valer e abre uma oportunidade extraordinária”, afirmou.
O tratado é considerado pelo governo brasileiro como o maior acordo comercial já firmado entre blocos econômicos, após 27 anos de negociações.
Etapas finais do acordo Mercosul-UE
Atualmente, os países do Mercosul estão em diferentes fases de conclusão dos trâmites internos:
- Argentina e Uruguai já finalizaram o processo
- Brasil e Paraguai ainda concluem etapas formais
- Envio à União Europeia marca início da fase internacional
Com a comunicação oficial, o acordo Mercosul-UE avança para aplicação provisória, permitindo a implementação gradual das medidas comerciais.
Impactos econômicos do acordo Mercosul-UE
O governo federal destaca que o acordo Mercosul-UE deve ampliar oportunidades econômicas e fortalecer a inserção internacional do Brasil.
Entre os principais efeitos esperados estão:
- Aumento das exportações brasileiras
- Ampliação de investimentos estrangeiros
- Integração produtiva entre os blocos
- Redução de barreiras comerciais
Segundo Alckmin, as exportações brasileiras para a União Europeia já somaram cerca de US$ 100 bilhões em 2025.
Medidas para adaptação das empresas
Durante o anúncio, Alckmin também destacou iniciativas para preparar empresas brasileiras para o acordo Mercosul-UE, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Entre as ações estão:
- Programas de orientação para micro, pequenas e médias empresas
- Digitalização do comércio exterior
- Redução da burocracia em processos de exportação
O governo aposta em ferramentas como o Portal Único de Exportação e Importação e a chamada Janela Única de Investimentos para reduzir custos e facilitar negócios.
A expectativa é que, com a entrada em vigor do acordo, o Brasil amplie sua competitividade no mercado internacional e registre novos recordes no comércio exterior.
Saiba Mais
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