BRASIL - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam como positiva uma eventual declaração de impedimento do ministro Dias Toffoli no julgamento da nova fase da Operação Compliance Zero, que pode confirmar a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Nos bastidores da Corte, magistrados afirmam que não há impedimento técnico para a participação de Toffoli no julgamento. Ainda assim, consideram que a decisão de se afastar voluntariamente poderia ajudar a encerrar o desgaste institucional provocado pelo chamado “caso Master”, que gerou questionamentos sobre a atuação de ministros do tribunal.
O processo foi redistribuído no mês passado ao ministro André Mendonça, após Toffoli deixar a relatoria da investigação. A decisão ocorreu depois de semanas de pressão e discussões internas no Supremo.
Julgamento na Segunda Turma
A decisão de Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro será analisada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a partir do dia 13, em plenário virtual. O colegiado definirá se o empresário permanecerá preso.
A turma é composta pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes, que atualmente preside o colegiado.
Caso Toffoli se declare impedido, o julgamento pode terminar empatado. Nesse cenário, prevalece a decisão mais favorável ao réu.
Investigação e crise no STF
A saída de Toffoli da relatoria ocorreu após reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para discutir relatório da Polícia Federal do Brasil que citava o ministro em mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
Toffoli confirmou que era sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort, mas afirmou não ter recebido qualquer valor do banqueiro e negou relação de amizade com ele.
Após a redistribuição do processo, uma ação que questionava a suspeição do ministro foi arquivada por Fachin, o que significa que, tecnicamente, Toffoli não está impedido de participar do julgamento.
Esquema investigado
A Operação Compliance Zero investiga um suposto esquema bilionário de fraudes no sistema financeiro, com suspeitas de crimes como gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo a Polícia Federal, o grupo teria utilizado estruturas do mercado financeiro para captar recursos, movimentar ativos de alto risco e ocultar prejuízos. A terceira fase da operação, autorizada pelo STF, inclui novas prisões e medidas cautelares contra investigados ligados ao caso.
Saiba Mais
- Defesa de Daniel Vorcaro pede ao STF provas sobre prisão do banqueiro
- PF abre inquérito para investigar tentativa de suicídio de “Sicário” na prisão
- Mendonça cita ‘alto escalão da República’ em investigação do Banco Master
- Justiça mantém prisão de Daniel Vorcaro após audiência de custódia
- Vorcaro nega ameaça após mensagens sobre “quebrar os dentes” de Lauro Jardim
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.