BRASÍLIA – A oposição anunciou que vai entrar com ações na Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade de Lula após o desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ironizou adversários políticos, especialmente o bolsonarismo. O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmaram que vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder.
O senador declarou nas redes sociais que a ação contra o que chamou de “crimes do PT na Sapucaí” será protocolada rapidamente. No domingo, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula teria usado dinheiro público para promover campanha antecipada durante o Carnaval e comparou o episódio à decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.
Oposição promete ação no TSE por desfile
O partido Novo informou, na manhã desta segunda-feira, que ingressará com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) assim que houver o registro formal de candidatura do presidente. A legenda disse que já protocolou representação no TSE e que também há medidas em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU).
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que houve “propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público” e defendeu que o caso deve ser tratado como questão jurídica.
Segundo o partido, o desfile da Acadêmicos de Niterói caracterizou abuso de poder político e econômico ao utilizar recursos públicos para promover a imagem do presidente em contexto pré-eleitoral.
Na AIJE, o Novo pretende pedir:
- cassação do registro de candidatura de Lula
- declaração de inelegibilidade de Lula
- apuração de abuso de poder político e econômico
Deputado do PL cita “preocupação institucional”
Em nota, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) afirmou que o desfile ultrapassou os limites culturais e gerou “grave preocupação institucional”. Segundo ele, houve exaltação direta de uma liderança política em ano eleitoral.
Zucco também criticou alegorias que, segundo ele, ridicularizaram adversários políticos e atingiram valores cristãos. O parlamentar disse que serão analisadas medidas junto à Justiça Eleitoral e outros órgãos para apurar eventual propaganda extemporânea, abuso de meios de comunicação e possíveis violações a direitos fundamentais, além de providências relacionadas à proteção da liberdade religiosa.
Lula comenta Carnaval e tenta manter distância
Após as críticas, Lula publicou mensagem no X afirmando que esteve na Marquês de Sapucaí e acompanhou o desfile de quatro escolas de samba, depois de passar pelo Carnaval de Recife e Salvador.
No texto, o presidente exaltou o Carnaval e destacou o impacto cultural e econômico da festa, em um movimento para manter distância dos questionamentos sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói.
"O Rio é uma referência mundial de Carnaval e de turismo. A Marquês de Sapucaí mostra ao planeta a força das nossas escolas de samba, a criatividade do nosso povo e a capacidade que o Brasil tem de transformar cultura em desenvolvimento, emprego e renda. Tenho muito orgulho de ver o Brasil brilhando assim para o mundo inteiro", escreveu.
TSE já negou liminar em ações anteriores
Na quinta-feira da semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral negou pedidos de liminar em duas representações por propaganda eleitoral antecipada apresentadas pelos partidos Novo e Missão contra o desfile.
Os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Estela Aranha, que afirmou não haver clareza prévia sobre violação da lei e que eventuais abusos devem ser apurados posteriormente.
“Não se verifica, neste momento, elemento concreto de campanha eleitoral antecipada, nem circunstância que permita afirmar, de forma segura, a ocorrência de irregularidade”, afirmou a ministra na ocasião.
Mesmo com a decisão, a oposição mantém a ofensiva e promete novas medidas para tentar sustentar o pedido de inelegibilidade de Lula com base no episódio ocorrido durante o Carnaval do Rio.
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