BRASÍLIA – Setores do Judiciário e integrantes do governo federal demonstram preocupação com o desfile de Carnaval que vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos bastidores, a avaliação é de que o evento pode acabar judicializado na Justiça Eleitoral caso seja interpretado como propaganda eleitoral antecipada ou uso de estrutura pública com finalidade política.
O alerta já chegou ao Palácio do Planalto, onde aliados do presidente monitoram os desdobramentos e avaliam possíveis impactos jurídicos e políticos, diante do risco de desgaste em um momento sensível do calendário pré-eleitoral.
Bastidores lembram precedente de Bolsonaro
Magistrados e assessores que acompanham a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) citam, reservadamente, o precedente envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado em 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Em 30 de junho daquele ano, o TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030, após entender que houve uso da máquina pública e de instalações oficiais para fins eleitorais durante a reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022 no Palácio da Alvorada.
Nos bastidores, integrantes do Judiciário avaliam que o desfile em homenagem a Lula pode ser enquadrado em lógica semelhante, dependendo do entendimento do tribunal.
Governo acompanha cenário e teme desgaste
O receio é de que um ato simbólico e cultural se transforme em problema jurídico e eleitoral se soar como propaganda eleitoral antecipada, ampliando o desgaste político do governo.
A preocupação é reforçada pelo fato de que, no próximo ciclo, o TSE será comandado pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Interlocutores do governo consideram o fator relevante, diante do ambiente de tensão política envolvendo decisões judiciais recentes e o cenário pré-eleitoral.
Partido Novo aciona o TSE
O partido Novo protocolou nesta terça-feira (10) uma representação no TSE contra Lula, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.
A sigla argumenta que o samba-enredo escolhido para o Carnaval de 2026 configura propaganda eleitoral antecipada. O tema da escola é “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Segundo o Novo, a homenagem extrapola limites culturais e passa a funcionar como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política do presidente a elementos típicos de campanhas eleitorais.
O partido pede aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor que corresponderia, segundo a legenda, ao custo econômico total envolvido na ação.
Damares também aciona Ministério Público Eleitoral
Em outra iniciativa, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral para questionar o desfile.
Ela argumenta que o samba-enredo promove pessoalmente Lula e faz ataques a adversários políticos, com referência direta ao ex-presidente Bolsonaro. A senadora também afirma que o desfile será exibido em rede nacional por emissoras que são concessões públicas.
No pedido, Damares cita ainda financiamento público do evento, mencionando repasses de R$ 40 milhões do governo do Rio de Janeiro para escolas do Grupo Especial e valores transferidos pela Riotur, que somariam quase R$ 2 milhões.
Justiça Federal e TCU rejeitaram pedidos
O juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou seguimento a uma ação relacionada ao caso.
Além disso, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz rejeitou um pedido de suspensão de repasse da Embratur à Acadêmicos de Niterói.
Gleisi canta trecho do samba em sessão na Câmara
A polêmica ganhou repercussão após a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, cantar um trecho do samba-enredo durante sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 46 anos do Partido dos Trabalhadores.
“Vamos aproveitar esse Carnaval, gente, pra brincar, pra se divertir, vamos curtir o samba-enredo do presidente Lula, o samba que homenageia ele, que é lindo, conta a vida do Lula”, disse Gleisi, antes de cantar a introdução: “Quanto custa a fome? Quanto importa a vida? Nosso sobrenome é Brasil da Silva”.
A ministra foi aplaudida pelos presentes.
Com o avanço das representações e o clima de atenção dentro do governo, a homenagem a Lula no Carnaval de 2026 passou a ser vista como um possível novo foco de disputa jurídica e política no Tribunal Superior Eleitoral.
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