Moraes nega pedido de Bolsonaro para receber visitas de Valdemar Costa Neto e Magno Malta

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (29) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para autorizar visitas do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta (PL-ES).

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado em uma sala de Estado-Maior no prédio do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha.

Na decisão, Moraes apontou riscos às investigações envolvendo Valdemar Costa Neto e incidentes disciplinares relacionados a Magno Malta como fundamentos para indeferir os pedidos.

Ajuste no cronograma de visitas

O ministro autorizou mudanças no calendário de visitas por razões de segurança, atendendo solicitação da Polícia Militar do Distrito Federal. Antes permitidas às quartas e quintas-feiras, as visitas passam a ocorrer às quartas e aos sábados, nos seguintes horários:

• 8h às 10h
• 11h às 13h
• 14h às 16h

Segundo a decisão, o sábado foi escolhido por registrar menor movimentação na unidade.

Assistência religiosa e caminhadas

Moraes também autorizou a assistência religiosa realizada por um padre, além das visitas já permitidas de um bispo e de um pastor. O ministro determinou que os atendimentos religiosos sejam alternados.

Conforme a decisão, a assistência religiosa deverá ocorrer uma vez por semana, às terças ou sextas-feiras, com duração de uma hora, mediante ajuste prévio e observância das normas do estabelecimento prisional.

Quanto às caminhadas, o ministro autorizou a realização de atividades físicas em locais previamente definidos pela administração do Núcleo de Custódia da Polícia Militar, como o campo de futebol ou a pista asfaltada, com supervisão permanente, escolta policial e isolamento em relação a outros custodiados.

Fundamentos da negativa

Ao negar a visita de Magno Malta, Moraes afirmou que foi informado de tentativa de ingresso do senador na unidade sem autorização, com uso indevido de prerrogativas parlamentares para acessar áreas de segurança máxima. Para o ministro, a conduta gera riscos à disciplina e à segurança do sistema de custódia.

No caso de Valdemar Costa Neto, Moraes destacou que, por se tratar de investigado na trama golpista, o contato direto com Bolsonaro apresenta risco manifesto à investigação, vedado em decisão anterior.

Próximas visitas autorizadas

A decisão também lista visitas já autorizadas ao ex-presidente:

• Sábado, 7/2/2026, das 8h às 10h: deputado Gilberto Gomes da Silva (PL-PB)
• Sábado, 7/2/2026, das 11h às 13h: deputado Hélio Lopes (PL-RJ)
• Sábado, 14/2/2026, das 8h às 10h: Luiz Antonio Nabhan Garcia
• Sábado, 14/2/2026, das 11h às 13h: senador Wilder Morais (PL-GO)

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