BRASÍLIA – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (15) que o acordo Mercosul-UE deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano, após a assinatura e a aprovação legislativa nos países envolvidos.
A declaração foi feita durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo Alckmin, o tratado, negociado há cerca de 25 anos, finalmente será formalizado neste sábado (17).
“É um acordo que, há 25 anos, era trabalhado, mas nunca saía. Finalmente, [será] assinado no sábado”, afirmou o vice-presidente.
Tramitação do acordo Mercosul-UE
De acordo com Alckmin, após a assinatura, o texto passará pelo Parlamento Europeu e, posteriormente, pelo Congresso Nacional no Brasil para ser internalizado na legislação brasileira.
“Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência”, explicou.
Maior acordo entre blocos do mundo
O ministro classificou o acordo Mercosul-UE como o maior tratado comercial já firmado entre blocos econômicos. Segundo ele, o acordo envolve cerca de 720 milhões de pessoas e um mercado estimado em US$ 22 trilhões.
“São cinco países no Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, agora, a Bolívia) e a União Europeia, com 27 países dos mais ricos do mundo”, destacou.
Impacto no comércio e na economia
Alckmin ressaltou que o acordo prevê a redução e eliminação de tarifas, ampliando o comércio entre os blocos, mas com regras definidas. Para o vice-presidente, a medida deve beneficiar empresas, consumidores e o mercado de trabalho.
“Isso significa comércio: vamos vender mais para eles. Zerar a tarifa, então você tem livre comércio – mas livre comércio com regras. Também vamos comprar mais deles”, afirmou.
Segundo o ministro, o aumento do comércio exterior impacta diretamente a geração de empregos. “Ganha a sociedade, comprando produtos mais baratos e de melhor qualidade. Comércio exterior, hoje, é emprego na veia. Tem determinadas empresas que, se não exportarem, elas fecham. O mercado interno não é suficiente”, completou.
Exemplo de multilateralismo
O vice-presidente também avaliou que o acordo representa um exemplo positivo em um cenário internacional marcado por instabilidade política e conflitos geopolíticos.
“Em um momento de instabilidade política, de geopolítica com guerras em vários lugares, de protecionismo exacerbado, você dá o exemplo de que é possível, através do diálogo e da negociação, fortalecer o multilateralismo e ter livre comércio”, afirmou Alckmin.
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