Descontos indevidos

Aposentados têm até 14 de fevereiro para pedir ressarcimento ao INSS

Prazo para devolução de descontos indevidos foi prorrogado em novembro.

Wellton Máximo / Agência Brasil

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (Rafa Neddermeyer / Agência Brasil)

BRASÍLIA - Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller. Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos.

De acordo com o presidente Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos do INSS, dos quais 4,1 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

Prazo ampliado para pedidos de ressarcimento do INSS

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

Na entrevista, Gilberto Waller ressaltou o esforço coordenado de órgãos federais para ressarcir as vítimas dos descontos não autorizados. O presidente do INSS também destacou a união entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e entrar com ações na Justiça para recuperar o dinheiro.

Como pedir a devolução de recursos do INSS

Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

  •  Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
  •  Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
  •  Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

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