BRASÍLIA - Com a votação de 5 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), a Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quarta-feira a aprovação dos 16 relatórios setoriais. Com isso, o presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o relatório final deve ser publicado na segunda-feira (15) para votação na terça.
Desta forma, o Orçamento do ano que vem poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17.
Relatórios de Infraestrutura e Saúde foram votados
Foram votados os relatórios de Mulheres e Direitos Humanos; Cidades; Turismo; Infraestrutura, Minas e Energia; e Saúde.
Quase 32% das 7.408 emendas parlamentares feitas ao Orçamento de 2026 foram para o relatório setorial da Saúde. O valor destas emendas é de R$ 21,4 bilhões, o que deixou um total de R$ 262 bilhões para o Ministério da Saúde no ano que vem.
Relatório final vai acolher R$ 6 bilhões em emendas de comissões
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que, mesmo com as emendas aprovadas, os recursos para o cumprimento do piso constitucional de ações de saúde ficaram R$ 2,7 bilhões abaixo do necessário. Mas ele explicou que o relatório final ainda deverá acolher cerca de R$ 6 bilhões em emendas de comissões.
“Buscamos atender todas as emendas apresentadas. Às emendas com menor atendimento, destinamos R$ 1 milhão, possibilitando aos seus autores buscarem reforços de dotações”, disse.
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