Câmara aprova Orçamento de São Luís 2026 em primeiro turno; votação final será após o Carnaval

SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeiro turno, o Orçamento de São Luís 2026, durante sessão realizada nesta quarta-feira (11). A votação final ficará para depois do Carnaval, após o cumprimento do interstício regimental de 10 dias entre os turnos.

A sessão foi realizada em cumprimento a determinação judicial relacionada à tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposta estima receita e fixa despesa do município em R$ 6.031.163.583,55 para o exercício de 2026.

Regime de urgência foi rejeitado

A votação em regime de urgência, proposta pelo líder do governo, vereador Dr. Joel, foi rejeitada pela maioria dos vereadores.

Com isso, o Orçamento de São Luís 2026 seguirá o rito normal de tramitação até a votação em segundo turno.

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha, informou que o relatório apresentado contém duas emendas, sendo uma delas para incluir o passe livre estudantil.

PPA também é aprovado

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal para os próximos quatro anos.

Também foi aprovada emenda que inclui o passe livre estudantil no PPA.

O PPA orienta as ações do Executivo municipal e serve de base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da própria Lei Orçamentária Anual (LOA).

A votação definitiva do Orçamento de São Luís 2026 deve ocorrer após o recesso de Carnaval, quando os trabalhos legislativos forem retomados.

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