Barroso decide votar ação que descriminaliza aborto antes de sua aposentadoria
Barroso segue mesmo caminho traçado pela ministra aposentada Rosa Weber, que também registrou voto na matéria antes de deixar a Corte.
BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou a decisão de votar na ação que propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto ocorrerá pouco antes de sua aposentadoria, marcada para este sábado (18).
A tendência é de que o ministro vote a favor da legalidade do aborto. Depois disso, ele encerra definitivamente a sua participação na Suprema Corte.
Para que fosse possível confirmar voto na ação, Barroso pediu ao ministro da Corte, Edson Fachin para determinar uma sessão virtual extraordinária, para que ele possa deixar seu voto registrado.
Caso Barroso não votasse, o direito à manifestação passaria para o ministro que ocupar sua vaga. Um dos cotados é o advogado-geral da União, Jorge Messias.
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Barroso segue a mesma rota traçada pela ministra aposentada Rosa Weber. Ela também votou - como último ato na Corte -, na matéria. O voto da ministra foi favorável à descriminalização.
Barroso e Rosa Weber movimentaram processo antes de aposentadoria da ministra
No fim da gestão de Rosa como presidente e como ministra da corte, ela incluiu a ação do PSOL no plenário virtual e votou pela descriminalização, usando como argumentos os direitos reprodutivos e a autonomia das mulheres.
Pouco depois da inclusão do voto no ambiente remoto, Barroso pediu destaque, o que levaria o tema à discussão em plenário presencial. Nos bastidores, fala-se que os dois combinaram o movimento para que a então relatora pudesse registrar o voto dela no tema, já que tinha conduzido a tramitação até então, chamado audiência pública e escrito sua manifestação.
Nesta sexta, ele pediu o cancelamento do destaque, o que recoloca o julgamento no plenário virtual. Com isso, pode deixar registrado a posição.
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