Comissão analisa mudar LDO de 2024 para beneficiar cidades gaúchas

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (5) medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Grande do Sul na situação de calamidade causada pela chuva e pelas enchentes em mais de 300 municípios do estado. Entre elas, está a criação de uma comissão temporária dedicada ao tema. Para Pacheco, a situação é sem precedentes no Brasil e as soluções não podem “esbarrar em burocracia”.

“Essa passa a ser uma prioridade absoluta do parlamento brasileiro, do Senado Federal, de buscarmos as medidas mitigadoras dessa lamentável tragédia que o Rio Grande do Sul sofre. As vidas humanas são irrecuperáveis ​​e por isso nossa manifestação de sentimentos a todas as famílias que sofreram com seus entes queridos. No mais, é possível remediar e minimizar, reconstruir o estado, devolver a dignidade ao povo do Rio Grande do Sul com medidas que eu espero que sejam ágeis, que sejam inteligentes e eficazes para resolver esse problema”, disse Pacheco durante entrevista coletiva.

Pacheco fez parte da comitiva que viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sobrevoar as áreas atingidas no fim de semana. Nesta segunda-feira, ele informou ter conversado pela manhã com o presidente Lula e à tarde com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para estudar o que pode ser feito pelo Congresso para auxiliar o estado. Mais tarde, Pacheco deve participar de uma reunião sobre o tema no Palácio do Planalto. O momento, de acordo com ele, é de centralidade de iniciativas entre Legislativo, Executivo federal e Executivo estadual.

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Comissão

A medida imediata adotada por Pacheco é a criação de uma comissão temporária externa formada por oito senadores, entre eles os três representantes do Rio Grande do Sul — Paulo Paim (PT-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Ireneu Orth (PP-RS). A intenção é fazer o acompanhamento de todas as iniciativas dos Executivos estadual e federal e também das proposições sobre o tema.

“É preciso centralizar também as iniciativas legislativas, porque há muitas medidas que precisam ser estudadas: a própria viabilização de recursos ao Rio Grande do Sul e aos municípios [gaúchos], a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações que são impostas em regimes de normalidade e isso não ser aplicado no momento de exceção como dessa tragédia. Eu disse ontem que a atipicidade dessa situação do Rio Grande do Sul impõe, também, medidas excepcionais e atípicas”.

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Como exemplo dessas iniciativas, o presidente do Senado citou a possibilidade de auxílio emergencial, além da suspensão do pagamento de obrigações do estado com a União. Pacheco lembrou as medidas usadas durante a pandemia de covid-19, apelidadas de “pacote de guerra”, para permitir agilidade nos recursos no momento de excepcionalidade.

Outra providência adotada nesta segunda-feira foi a reunião entre as consultorias das duas Casas legislativas para identificar as proposições legislativas que podem ser viabilizadas.  Em 2023, também por ocasião do excesso de chuva, o Congresso já havia aprovado um projeto de decreto legislativo de estado de calamidade pública naquela unidade da federação. O decreto permanece válido até dezembro de 2024, por isso, poderá ser útil no auxílio ao estado.

Comoção

Ao lado de Pacheco, o senador Paim relatou o drama vivido no estado. Ele registrou o trabalho de cidadãos voluntários para tentar salvar as vítimas. Emocionado, o senador afirmou que os bombeiros, a pedido de alguns pais, salvam primeiro os filhos e quando retornam não há mais como resgatar quem sobrou. Muitas crianças estão desamparadas [e órfãs].

"Eu tenho 74 anos e nunca vi uma situação semelhante a essa (...). É algo que nós nunca vimos, nunca pensamos ou imaginamos que iríamos ter uma situação como essa, por isso nós precisamos do Brasil, precisamos do Congresso, precisamos do apoio e da solidariedade de todos. A situação é desesperadora, falta tudo", lamentou Paim.

Também na coletiva, o senador Mourão mostrou preocupação com doenças causadas pela água suja, como é o caso da leptospirose.  O senador calcula que a recuperação deve levar meses e depois será necessário um projeto para mitigar futuras emergências climáticas como a atual.

“Ao decidir pela criação dessa comissão externa, o presidente Rodrigo Pacheco está dando um passo decisivo para que o Legislativo cumpra o seu trabalho de auxiliar o Executivo nas medidas necessárias e também fiscalizar a sua execução. O povo gaúcho é forte, o povo gaúcho é resistente, mas nós precisamos do apoio do Brasil”.

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