Flávio Dino permanecerá no Governo até 8 de janeiro

BRASÍLIA - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) permanecerá no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 8 de janeiro de 2024. O anúncio foi feito pelo petista na manhã desta quarta-feira (20).

O objetivo fazer alusão a atuação de Dino nos atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro deste ano, e que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes em Brasília. 

Dino atuou como figura central pelo governo naquela data e teve participação que provocou polêmica e embates com adversários até o início deste mês, quando foi sabatinado no Senado Federal para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A polêmica se deu por dois principais fatores: o primeiro diz respeito a um alerta emitido a ele dias antes dos atos, pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O segundo fato diz respeito ao desaparecimento das imagens internas do 8 de janeiro, que Dino afirmou terem sido apagadas e por isso não foram entregues à CPI na Câmara Federal. 

Apesar das polêmicas, Lula tentará, com o ato, passar a imagem de que Dino atuou com inquestionável isenção e responsabilidade na condição de ministro da Justiça durante todo o período. 

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STF

Dino foi aprovado pelo Senado para substituir no STF a ministra Rosa Weber, que se aposentou do cargo em outubro. A posse do novo magistrado está marcada para 22 de fevereiro.

Até 8 de janeiro, portanto, Dino permanecerá com atuação no primeiro escalão de governo. No período, ele tentará deixar no seu posto, Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo da pasta. 

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Cappelli é homem de confiança de Dino e atuou como secretário de Estado da Comunicação no último mandato do socialista no Governo do Maranhão. 

"Ele vai ficar como ministro até o dia 8, porque dia 8 nós estamos convidando um ato, sabe? Para lembrar a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. Nós estamos tentando convocar um ato, que vai ser convocado por mim, pelo presidente da Suprema Corte, pelo presidente do Senado, e pelo presidente da Câmara", disse Lula.

'Comunista do bem'

Lula afirmou que espera que Dino atue como um "comunista do bem" no STF. Atualmente no PSB, Dino foi filiado por muito tempo ao PCdoB.

"Segundo a extrema-direita, [Dino] foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte. E eu espero que seja um comunista do bem. Que tenha amor, carinho, e sobretudo, que seja justo. Porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica", pontuou.

O presidente também pediu que o novo ministro não tenha o hábito de conceder entrevistas e lembrou que juízes só devem se manifestar nas decisões que proferem nos processos que julgam.

"Ali, meu caro Flávio Dino, com a tua competência, só tem uma coisa que você não pode trair: é o seu compromisso com o povo brasileiro e o seu compromisso com a verdade. Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, não tem que ficar dando palpite sobre os votos. Ele fala nos autos do processo e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte", disse Lula.

Na atual composição, alguns ministros do Supremo atuam de forma mais midiática e costumam conceder entrevistas, além de participar de atos ideológicos ao lado de militantes, como foi o caso de Luis Barroso, quando falou: “perdeu, mané” e “derrotamos o bolsonarismo”, neste último caso, na ocasião de sua participação no Congresso da UNE, ao lado de Flávio Dino. 

O fato foi emblemático.

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