BRASÍLIA - O senador Magno Malta (PL-ES) anunciou nesta quarta-feira (21) que votará contra a indicação de Cristiano Zanin sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal "não é lugar para advogado". Malta também perguntou ao indicado se o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi "descondenado" pela Justiça.
Zanin esclareceu que Lula foi absolvido em diversas instâncias, em diferentes juízos e até no STF. O advogado também afirmou que o Supremo anulou processos em razão de uma falha estrutural, que era a "ausência de um julgamento imparcial, ausência de coleta de elementos e julgamento por um juiz imparcial".
“Se uma instância superior anula ou reforma uma decisão condenatória, o que prevalece é esse resultado”, explicou.
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Zanin está sabatinado desde a manhã de hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“[A indicação de Lula] pode, de alguma forma, constrangê-lo ou comprometer sua imparcialidade como magistrado, não obstante saibamos não ser impediente legal para o preenchimento desse augusto cargo?”
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