BRASÍLIA - O Congresso colocou em prática uma manobra para driblar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentar as chamadas emendas Pix e reduzir o orçamento bruto dos ministérios.
Na manobra cerca de R$ 10 bilhões serão destinados direto para o caixa das prefeituras sem que haja interferência de ministros.
Com isso, a gestão municipal pode receber os repasses antes mesmo de qualquer compromisso e pode utilizá-lo para qualquer área de atuação.
A operação substitui a polêmica emenda de relator, mais conhecida como ‘orçamento secreto’ que foi encerrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento.
As duas modalidades deixam o aspecto transparência em segundo plano.
Leia também: STF muda entendimento e livra Renan Calheiros de ação da Lava Jato
Recursos gastos
Pela nova manobra, o município não é obrigado a informar em que vai aplicar os valores nem para onde foram os recursos depois de gastos. É diferente do que ocorre com outros tipos de emendas, só enviadas quando as obras são efetivamente entregues. Além disso, passam por exigência de programas, atestados técnicos, licenças ambientais e pente-fino dos órgãos de controle.
A articulação do Congresso pode retirar dinheiro da assistência social, do combate às drogas, do tapa-buraco de rodovias e de bolsas de pesquisa em universidades, por exemplo. São recursos que já foram indicados pelos parlamentares e estavam na programação dos ministérios. De acordo com levantamento do Estadão, as áreas passíveis de perder mais verba para as emendas Pix são assistência social e educação, com R$ 565 milhões e R$ 518 milhões sob risco, respectivamente.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.