BRASÍLIA - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter a redução de impostos sobre os combustíveis, o prazo atual da medida se encerraria em 31 de dezembro, contudo Lula ainda não decidiu por quanto tempo irá prorrogar a medida.
Na véspera de assumir seu terceiro mandato, pesou da avaliação de Lula o desgaste político que seria gerado, já nos primeiros dias, com o impacto da alta dos combustíveis nas bombas (e na inflação). O preço da gasolina poderia subir R $0,69 a partir do domingo (1º); o do diesel, R $0,33; e o do etanol, R $0,26, com o fim da desoneração federal.
Isenção sobre Combustíveis
No último dia 11 de março o presidente Jair Bolsonaro sancionou em 11 de março projeto de lei que unificava e padronizava o ICMS sobre combustíveis. A medida, aprovada pelo Congresso, foi uma tentativa de frear o aumento nos preços da gasolina e do diesel no país.
De acordo com a medida, as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha ficariam zeradas até o fim de 2022. O texto também dispensou a desoneração de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige compensação com corte de despesa ou aumento de receita, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
O Orçamento aprovado pelo Congresso na semana passada prevê a manutenção da desoneração dos tributos federais em 2023, mas o impacto da medida é estimado em R $52,9 bilhões.
Mudança na Petrobras
O futuro governo espera que o novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, promova uma redução dos preços nas refinarias que compense em parte o efeito do fim da desoneração dos impostos federais. Prates foi confirmado para o cargo e Lula já sinalizou, durante cerimônia de anúncio de novos ministros na última quinta-feira, que os preços podem cair depois que a nova diretoria da Petrobras estiver efetivada.
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O dilema para o governo é o que fazer até lá com a desoneração dos impostos (Pis/Cofins): acabar de uma vez ou fazer um desmonte numa velocidade não tão abrupta. Um dos problemas é que pode demorar mais de 30 dias para Prates assumir o cargo na Petrobras.
Guerra por causa do Combustível
Nesta sexta-feira, Bolsonaro acusou Lula de querer a volta do aumento dos preços. “Estava no Orçamento tudo previsto para que no ano que vem continuassem zerados os impostos federais, mas o novo governo quer que se volte a cobrar os impostos federais a partir de janeiro. Então, pelo que tudo indica, a gasolina sobe quase R$ 1 a partir de 1º de janeiro agora. É o novo governo, não é nosso”, atacou. A alta dos combustíveis está sendo usada pelo presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, como arma de ataque contra Lula antes da sua posse.
Sachsida fez o mesmo nas redes sociais: “Por determinação do novo governo, nós não poderemos editar uma MP prorrogando a isenção. O que isso quer dizer? Quer dizer que o Lula, o governo do PT, optou para que no dia 1º de janeiro o preço da gasolina, do diesel e do etanol aumentem”, criticou.
Na quinta-feira, 29, Lula acusou Bolsonaro de querer “colocar nas costas” do novo governo a alta dos combustíveis. Se Lula não prorrogar a isenção, os impostos voltam a ser cobrados no dia da posse. Mas no governo eleito há temor de que o assunto seja pólvora para os movimentos populares contrários ao seu governo.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), em nota, se posicionou contra o retorno da cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis em janeiro de 2023, assim como a retirada da gasolina como produto essencial, o que garantiria a alíquota mais baixa. Segundo a entidade, enquanto o governo não define essa questão tributária, a partir de 1º de janeiro todos os combustíveis poderão aumentar.
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