BRASIL - O governo federal voltou a discutir a possibilidade de implantar a tarifa zero no transporte público em todo o país. A medida, que prevê gratuidade nas passagens de ônibus e outros meios urbanos, está sendo analisada pela equipe econômica a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No final de agosto, Lula afirmou estar considerando a criação de uma política pública nacional de transporte gratuito e solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo sobre a viabilidade econômica da proposta.
De acordo com levantamento do site Mobilize, divulgado neste ano, o gasto das famílias com transporte ultrapassa 20% do orçamento mensal em algumas capitais brasileiras.
Propostas em tramitação no Congresso Nacional
A ideia de implantar a tarifa zero no transporte público não é nova no Brasil. Já existem projetos de lei e estudos técnicos sobre o tema, incluindo possíveis fontes de financiamento para o modelo.
Atualmente, duas propostas tramitam no Congresso Nacional com esse objetivo:
PL 1280/2023, de autoria do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que propõe o Programa Tarifa Zero com adesão voluntária dos municípios e financiamento via contribuições de empresas, como o vale-transporte;
PL 3278/2021, que cria o Marco Legal dos Transportes Públicos e prevê o Sistema Único de Mobilidade (SUM), inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir transporte gratuito e universal.
Debate sobre o modelo de financiamento
Segundo especialistas em mobilidade urbana, o debate foi retomado devido à crise do atual modelo de financiamento do transporte público, baseado na divisão dos custos entre os usuários.
O coordenador do núcleo de mobilidade urbana do Insper, Sérgio Avelleda, avalia que o tema ganhou força com o aumento do número de municípios que já adotam a gratuidade parcial ou total.
Ele lembrou que o processo de subsídios teve início há cerca de 20 anos, quando São Paulo passou a subsidiar a tarifa para o Bilhete Único, e foi intensificado durante a pandemia da Covid-19, com o aumento dos custos e a redução de passageiros.
Cidades que já adotam a tarifa zero
A implementação da tarifa zero aos domingos em cidades como São Paulo e a expansão do modelo para outros municípios têm impulsionado o debate sobre uma política nacional de transporte gratuito.
Segundo dados de associações de transporte, mais de 100 municípios brasileiros já oferecem gratuidade total ou parcial no transporte coletivo. O governo federal avalia essas experiências locais como referência para a formulação de um modelo nacional.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.