BRASÍLIA - Os governadores dos estados decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por mais dois meses o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
O congelamento foi adotado como medida para tentar conter a alta dos preços ainda no fim do ano passado, e seria encerrado no dia 31 de janeiro.
A confirmação da prorrogação foi feita por meio de nota, assinada por 21 dos 27 governadores.
O texto diz que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”
No documento, eles aproveitam para cobrar do governo federal uma mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.
_________________Leia mais
Maranhão estima arrecadar R$ 9,6 bi com ICMS e IPVA em 2022
Deputado quer que siga congelamento do ICMS dos combustíveis no MA
Estados devem decidir isoladamente sobre ICMS dos combustíveis
Recuo - A decisão dos gestores estaduais representa um recuo. Na semana passada, a maioria deles havia fechado questão pelo descongelamento, mas havia forte pressão contra a medida.
Até o presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou no debate. Em postagem nas redes sociais o presidente da República disse lamentar a decisão.
"Lamentavelmente, ainda em pandemia, os governadores anunciam o DESCONGELANDO do ICMS dos combustíveis”, declarou.
O chefe do Executivo federal também fez uma explicação sobre a composição do preço da gasolina. "Os impostos federais sobre os combustíveis (gasolina, álcool e diesel) estão congelados desde janeiro/2019. O imposto da gasolina, p. ex., é de R$ 0,69 por litro. Já o imposto estadual, ICMS (cobrado pelos governadores), está em média R$ 2,00/litro em todo o Brasil. Para quanto irá o litro da gasolina? R$ 8,00?”, questionou.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.