BRASIL - Uma placa com orientações contra a exploração sexual de crianças e adolescentes começa a ser distribuída pelo Ministério do Turismo, como parte de uma campanha de alerta a turistas e prestadores de serviços turísticos sobre a necessidade do enfrentamento ao crime, considerado hediondo no Brasil, de acordo com a Lei nº 12.978/2014.
Com a mensagem “Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes: Denuncie já", as placas deverão ser instaladas em estabelecimentos turísticos, em locais de fácil leitura.
Segundo a lei Lei nº 11.577/2007, a mensagem deverá estar exposta em hotéis, pousadas, bares, restaurantes, clubes sociais, postos de gasolina e casas noturnas. A placa desenvolvida pelo MTur deverá apresentar a versão em inglês e espanhol, e em destaque, o número do serviço do governo federal voltado à denúncia da violação dos direitos humanos, Disque 100.
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“Com a divulgação destas campanhas, o Ministério do Turismo pretende sensibilizar os prestadores de serviços do setor sobre a necessidade de prevenir o crime de exploração, além de garantir uma experiência turística de qualidade às nossas crianças“, afirma Isabel Barnasque, diretora substituta do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo.
Disque 100
Disponibilizado 24 horas por dia, o serviço recebe as denúncias de exploração e encaminha às autoridades responsáveis, como o conselho tutelar e as polícias Civil e Militar do destino. As ligações são gratuitas e mantidas em sigilo.
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