BRASÍLIA - A Comissão do Esporte rejeitou na quinta-feira (8) o Projeto de Lei 50/07, do ex-deputado Neilton Mulim (RJ), que regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surfe, body-boarding e skate.
Segundo o relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), a regulamentação do exercício dessas profissões precisa ser mais bem discutida com especialistas em saúde, autoridades do Ministério do Trabalho e praticantes dessas atividades, em razão dos riscos envolvidos. Ele afirmou também que a proposta, na verdade, não regulamenta essas atividades, pois não apresenta nenhuma exigência de qualificação para os profissionais.
A comissão também rejeitou, pela mesma razão, o PL 2858/08, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a atividade de capoeira. As duas propostas tramitam em conjunto. “Não há exigência de escolaridade mínima, treinamentos, cursos ou tempo de experiência para o reconhecimento do profissional de capoeira”, disse o relator.
Patrono da capoeira
Na mesma votação, a comissão aprovou o Projeto de Lei 5222/09, da ex-deputada e atual senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que concede a Manoel dos Reis Machado, conhecido como Mestre Bimba, o título de patrono da capoeira brasileira. Mestre Bimba ficou internacionalmente conhecido por ser um dos responsáveis pela legalização da capoeira no Brasil.
A autora da proposta explica que Bimba foi pioneiro também na criação de um método de ensino pedagógico para a capoeira. “O exame de admissão à força foi substituído por um tipo de seleção em que os pré-requisitos eram: estar estudando ou trabalhando e uma autorização dos pais por escrito”, disse.
As propostas tramitam em caráter conclusivo e ainda serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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