Judiciário de Balsas celebra 100 uniões civis em casamento comunitário

BALSAS - Cem casais oficializaram a união durante o Casamento Comunitário gratuito realizado pelo judiciário de Balsas, durante a Feira AgroBalsas 2022, em parceria com a Prefeitura Municipal, Cruz Vermelha, e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen).

Foi a primeira cerimônia de casamento comunitário civil promovida depois de 15 anos da última celebração na comarca na comunidade, agora em ambiente de flexibilidade das regras sanitárias de controle da pandemia. 

O Cartório do 2º Ofício Extrajudicial, com competência para o Registro Civil de Pessoas Naturais, providenciou os processos de habilitação e editais de proclamas para os noivos e noivas da cidade, com a dispensa do pagamento de taxas cartorárias pelos atos, conforme a Lei nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pelos cartórios.

Casais especiais

Dentre os casais que tiveram assento especial na solenidade, sentados à frente dos outros no auditório estavam Paulo Vitor da Rocha, 18 anos; e Iasmin Vitória Silva, 17 anos, os mais jovens. 

Estavam também os veteranos de relacionamento José de Anatal de Abreu, 60 anos, e Delk Evangelista dos Santos, 43 anos, que oficializaram a união depois de uma união estável de 30 anos, com cinco filhos e três netos. A noiva mais idosa foi uma das primeiras a chegar ao local do evento. “Deixamos o casamento pra frente, na base da falta de condições, aí foram chegando os filhos… Mas a gente lutou e venceu. O casamento foi excelente”, observou o noivo.

Noivos e noivas de diversas faixas de idade, acompanhados de filhos, parentes e padrinhos, confraternizaram durante a celebração, comemorando a participação por meio do projeto oferecido pelo poder Judiciário, sem custos, para noivos e noivos de baixa renda, desde 1998.

Raiane Siqueira, 21 anos; e Luis Henrique, 27 anos, também já conviviam como marido e mulher antes da união civil, por três anos e aproveitaram a oportunidade oferecida pelo judiciário para se casar. Souberam da realização do projeto pela rede social instagram. A noiva espera o primeiro filho do casal, aos dois meses de gravidez.

Paulo e Iasmin eram vizinhos. Depois de se converterem à religião evangélica, resolveram se casar e morar juntos e estavam se preparando para este momento especial. Souberam do casamento comunitário por um grupo de WhatsApp. “O casamento (gratuito) surgiu na hora certa porque estávamos sem dinheiro”, disse o noivo. 

Proximidade com a comunidade

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho (Tribunal de Justiça do Maranhão), abriu a solenidade, representando o presidente do Tribunal de Justiça e o corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, na solenidade e falou aos noivos e noivas.

O magistrado enfatizou as ações sociais da Justiça em benefício da população em todo o Estado. “O Poder Judiciário está se aproximando da comunidade, não só pelos casamentos comunitários, mas pelas ações positivas intensificadas nas últimas administrações, como a Semana da Conciliação. Os seus atuais dirigentes são incentivadores dessas ações”.

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O juiz Douglas Lima da Guia ( 4ª de Balsas), diretor do Fórum  coordenou esta edição do projeto “Casamentos Comunitários” em Balsas, recebendo os convidados e presidindo a celebração comunitária dos casamentos pactuados individualmente, pelos juízes colaboradores de outras comarcas.

Inclusão social e cidadania

O cartorário de Balsas destacou que inscreveu os casais de 11 a 29 de abril destacou a oportunidade de inclusão social e cidadania proporcionada à comunidade pelo projeto. “Quando fazemos as habilitações observamos que muitos casais já convivem há anos e aproveitam para regularizar a união e trazer a legalidade e segurança jurídica para o relacionamento que já existe”. 

O juiz Douglas da Guia ressaltou a volta do projeto, mesmo durante a pandemia. “Nada melhor do que retomar os casamentos comunitários em grande estilo, na maior feira de agronegócios do Estado, de forma a integrar a pauta social do Poder Judiciário com o ambiente cultural e econômico que a cidade respira, trazendo cidadania e consolidando os vínculos afetivos entre as pessoas”, disse o diretor do fórum.

Foram celebrantes os juízes Aurimar Arrais Sobrinho (1ª Vara de Balsas); Tonny Araújo Luz (2ª Vara de Balsas); Rafael Sousa Leite (3ª Vara de Balsas); Carlos Saraiva Saldanha (respondendo pelo Juizado de Balsas); Haniel Rodrigues da Silva(Comarca de São Raimundo das Mangabeiras); Francisco Bezerra Simões (Comarca de Riachão); Marcelo Matos e Oka (Vara de Crimes Organizados); 

Foto oficial e bolo nupcial

Após a finalização de todos os atos solenes, os casais foram conduzidos a um salão especialmente decorado para o evento, com direito a foto oficial diante do bolo nupcial, distribuição de doces “bem-casados” e brinde com champanhe, oferecidos por apoiadores do projeto aos recém-casados.

Participaram da mesa diretora da solenidade Erick Augusto Silva, prefeito Municipal de Balsas; Moisés Coelho, presidente da câmara Municipal; Ilkerson Franco Santos, presidente da Fapcen; Gisela Introvini, superintendente da Fapcen;

O prefeito municipal parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário de Balsas pela realização do projeto, a organização do evento, e os noivos e noivas pelo casamento comunitário. “Desejo a todos que formem uma bela família. E que vivam em harmonia. Para os que já vivem juntos há algum tempo hoje é um momento especial da mesma forma, porque agora estão oficialmente cadados”. 

A organizadora da feira de agrobalsas, Gisele Introvini, agradeceu o convite do Judiciário para participar da parceria institucional que buscou oferecer a estrutura necessária e um para receber os noivos e familiares no espaço físico e o estande de serviços montado no local pelo Tribunal de Justiça na feira de negócios agropecuários. “Balsas vai ser referência nacional a partir de agora, destacou”. 

Os casamentos comunitários são promovidos pelo poder Judiciários e realizados pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1998, já tendo beneficiados milhares de casais carentes em todo o Estado, com a gratuidade na isenção das taxas cartorárias. O projeto foi criado durante a gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Jorge Rachid.

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