Familiar de adolescente vítima de suposto estupro coletivo denuncia negligência da escola

ALCÂNTARA – A irmã de uma adolescente de 17 anos, vítima de um ato análogo a estupro coletivo dentro de uma escola estadual em Alcântara, a cerca de 30 km de São Luís, denuncia negligência por parte da instituição de ensino. O caso é investigado pela Polícia Civil do Maranhão.

Segundo a legislação brasileira, o termo “ato análogo a estupro coletivo” é utilizado quando o crime é praticado por menores de 18 anos. Caso fossem adultos, a conduta seria enquadrada como estupro coletivo, conforme previsto no Código Penal.

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A familiar da vítima, que preferiu não se identificar, afirma que a direção da escola não teria comunicado o ocorrido nem tomado medidas imediatas para apurar os fatos.

“Creio que, se dependesse da diretoria, a gente não teria descoberto. Minha irmã conta que foi ameaçada. Eu nunca imaginei que isso fosse acontecer. Ela é menor de idade e tem problemas”, relatou.

Denúncia de omissão da escola

O caso ocorreu na segunda-feira (13), mas só chegou ao conhecimento da polícia na sexta-feira (17), quatro dias depois. De acordo com a Delegacia de Polícia de Alcântara, a escola não acionou o Conselho Tutelar nem registrou oficialmente a ocorrência.

Os quatro adolescentes apontados como suspeitos ainda não foram ouvidos, assim como os gestores da unidade escolar. Segundo a polícia, as intimações devem começar a partir do dia 22 de abril, após o feriado de Tiradentes.

Vítima relata ameaças e violência

De acordo com o boletim de ocorrência, a adolescente foi abordada por quatro colegas dentro da escola. Um deles teria oferecido R$ 100 para que ela mantivesse relações com outro estudante.

Ao recusar, a jovem afirma que foi ameaçada por um dos adolescentes, que disse que denunciaria à direção o uso de celular dentro da escola, prática proibida na unidade.

Ainda segundo o relato, a vítima foi levada a uma sala, onde um dos suspeitos teria cometido o abuso. Outro adolescente teria filmado a ação, enquanto dois ficaram do lado de fora, impedindo a entrada de outras pessoas. As imagens teriam sido compartilhadas em aplicativos de mensagens.

Investigação em andamento

A delegada responsável pelo caso, Samira Fontes, informou que todos os envolvidos já foram identificados e que a investigação aguarda laudos periciais e depoimentos.

“Conforme os fatos iniciais, o caso envolve quatro adolescentes já identificados. As apurações seguem com a coleta de provas, incluindo exames e oitivas, para determinar a participação de cada um”, afirmou.

O Conselho Tutelar de Alcântara informou que a vítima está recebendo acompanhamento psicossocial, conforme previsto na legislação. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

O que diz a Seduc

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que está adotando medidas para apurar a denúncia. Segundo o órgão, foram realizadas escutas com familiares e estudantes como parte do processo de investigação interna.

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