Três homens são condenados por crime de feminicídio

AÇAILÂNDIA - Na última semana, a comarca de Açailândia realizou três sessões do Tribunal do Júri, nas quais todos os acusados foram condenados pelo crime de feminicídio consumado e tentado. As sessões foram presididas pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Açailândia, André Bezerra Ewerton, funcionando pelo Ministério Público a promotora de Justiça Carla Tatiana Pereira e na defesa o defensor público Arthur Magnus Dantas.

O primeiro Júri Popular aconteceu no dia 8 de maio (terça-feira), quando foi levado a julgamento o acusado Paulo Sérgio do Rosário, que foi condenado à pena de 16 anos, 07 meses e 15 dias de reclusão. Ele foi acusado de ter causado a morte de uma mulher, em março de 2014, com golpes de arma branca. O crime teria sido motivado por ciúmes, após o acusado ter vivido um relacionamento amoroso com a vítima.

No dia do crime, ele teria entrado na casa da mulher e pedido para que ela se aproximasse dele, momento em que a imobilizou e levou-a para a sala, onde desferiu os golpes de faca. O filho da vítima, que presenciou o crime, saiu em busca de socorro, contudo, quando retornou à residência a mãe já estava sem vida.

O segundo acusado foi Diego Acácio da Silva, levado a Júri Popular no dia 9 de maio (quarta-feira) e condenado à pena de cinco anos e quatro meses. Ele foi acusado por tentativa de assassinato contra a própria mãe, crime ocorrido em janeiro de 2016, não tendo obtido êxito por razões alheias à sua vontade.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o denunciado teria chegado na casa onde residia com a vítima e, ao entrar na residência, avançou contra ela desferindo-lhe vários golpes de faca direcionados ao peito e pescoço. A vítima lutou e gritou por socorro, momento em que os vizinhos ouviram e se deslocaram até o portão, que estava trancado.

Os populares tentaram arrombar o portão, quando o denunciado fugiu pelo muro da casa.

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O terceiro acusado foi levado ao Tribunal do Júri no dia 10 de maio (quinta-feira). Antonio Castro dos Santos foi acusado pelo crime de feminicídio contra sua ex-companheira, que teria se separado dele em razão de agressões físicas e ameaças de morte. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença a 16 anos e seis meses de reclusão.

O crime aconteceu em fevereiro de 2016, em um restaurante próximo ao Terminal Rodoviário de Açailândia, onde o acusado teria se aproximado da vítima e desferido-lhe um golpe de faca pelas costas. Após, ele teria virado a ex-companheira e continuado a atingi-la na região torácica.

Os seguranças do local tentaram parar o ato, porém o acusado resistiu até a chegada da Polícia Militar, que impediu que ele fosse agredido por populares.

Crime

O crime de feminicídio foi incluído no Código Penal pela Lei 13.104/15, como modalidade de homicídio qualificado, aplicável quando o crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. O crime pode ser executado nas hipóteses de violência doméstica e familiar; menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A pena será aumentada de 1/3 até a metade se for praticado durante a gravidez ou nos 3 meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; e na presença de ascendente ou descendente da vítima. O feminicídio também foi incluído no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90).

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