SÃO LUÍS - Durante entrevista ao programa Ponto Final desta quarta-feira (25), os representantes do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), José Mariano Muniz Neto e Fredson de Sousa Costa, falaram a respeito do lançamento dos livros, desenvolvidos por ele, no Congresso Direito, Democracia e Novas Tecnologias, evento realizado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com Associação de Alunos Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA e conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).
O lançamento de ambos os livros foi possível graças a um edital de seleção, realizado pela Fapema, que selecionou o trabalhos dos dois pesquisadores.
“Eu e o professor Fredson [de Sousa Costa], nós somos egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA, somos mestres em Direito, Instituições e Sistemas de Justiça e, naquela oportunidade, desenvolvemos nosso trabalho de pesquisa, no meu caso, trabalhei a temática dos consórcios públicos. Eu também vinha participando, concomitantemente, dentro da UFMA, de um projeto junto a um consórcio intermunicipal multimodal, que é o CIM, um consórcio aqui do Maranhão, e nós somos pesquisadores na área de direitos constitucionais com foco em federalismo brasileiro. E os consórcios públicos são mecanismos de cooperação federativa muito eficazes, que já têm larga utilização em outras federações no mundo e o Brasil, de um pouco mais recente, começou a adotar esse mecanismo. Então, esse trabalho é fruto dessa pesquisa desenvolvida no âmbito do mestrado, lá na Pós-Graduação em Direito, em que nós tivemos ainda, podemos contar com o apoio da Fapema. Nos 13 anos de existência do Programa de Pós-Graduação em Direito, agora, recentemente, a Fapema lançou um edital, fez uma seleção dos melhores trabalhos, eu submeti o meu trabalho e fui um dos selecionados para a publicação do livro”, afirmou José Mariano Muniz Neto.
O principal objetivo dos dois livros é levar um rico conteúdo para a população se manter informada.
“Essa iniciativa surgiu no âmbito do nosso programa de pós-graduação em Direito e Instruções do Sistema de Justiça, coordenado pelo professor Paulo Roberto. Então, ao longo de 10, 13 anos do programa, temos todo ano cerca de mais de 10 mestres sendo formados, então o nosso mestrado, ele é um mestrado, e hoje já doutorado, então nós temos uma produção muito grande, aqui a nível de Maranhão, e resolvemos, por meio do Edital, contemplar essas 20 melhores obras, melhores dissertações, para publicarmos, para oferecer para a comunidade acadêmica, para toda a população, o melhor do conteúdo que foi produzido, porque o programa, além de mestrado e doutorado, não é só produção interna, mas produzir para que os leitores, para que a população tenha acesso a esse rico conteúdo”, pontuou Fredson de Sousa Costa.
Será lançado no dia 26 de junho de 2025 o livro “Consórcios Públicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, escrito por José Mariano Muniz Neto, na sede do prédio de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na rua do Sol, no Centro. Ainda durante este evento será lançado o livro “Princípio da Subsidiariedade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" de Fredson de Sousa Costa.
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