Maio Laranja: Justiça combate abuso e exploração sexual infantil

SÃO LUÍS - Durante entrevista ao programa Ponto Final desta sexta-feira (2), o juiz titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Rommel Cruz Viégas, comentou sobre as ações que são realizadas durante a campanha do mês Maio Laranja.

“Esse mês [do Maio Laranja], todas as ações elas têm objetivos. Primeiro, a conscientização. É necessário que a sociedade acorde para esse tema [do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes] e tenha ele como prioritário. No outro sentido, são ações efetivas, ações de conscientização, divulgação e ações processuais, de viabilizar o julgamento de processos com essa temática. Por exemplo, para que você [Jorge Aragão] tenha noção, mais de 50% do nosso acervo, na Vara, são de crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes, ou seja, mais da metade. Os outros são crimes de roubos, ameaças, mas o que realmente mais pesa na Vara são esses crimes. Por isso nós temos uma equipe multidisciplinar, um comissariado também de menores, que aqui eu mando um abraço para todas elas. São guerreiras valorosas, também a minha assessoria, que lidam com uma matéria tão difícil de ser abordada. Muito, muito sensível”, pontuou Rommel Cruz Viégas.

A 8ª Vara Criminal de São Luís realizará uma programação especial de atividades alinhadas ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, celebrado no dia 18 de maio, e ao mês "Maio Laranja", dedicado pela Justiça a intensificar ações relacionadas à movimentação de processos de interesse da infância e juventude.

As ações da campanha buscam promover a mobilização social para dar visibilidade à campanha para prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, além de assegurar a rapidez e a efetividade da atuação judicial nos casos envolvendo essas vítimas.

Ao longo de todo o mês de maio, serão priorizadas e realizadas audiências de Depoimento Especial, garantindo um ambiente seguro e adequado para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme orientação da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Entre os dias 6 e 14 de maio, o juiz Rommel Cruz Viégas participará de uma mesa redonda sobre o tema alusivo à Campanha Maio Laranja, a convite do Centro Universitário de Ensino Superior Franciscano - UNIESF (6) e de palestras sobre o tema da campanha na Escola “Honório Odorico Ferreira”, localizada na zona rural de São Luís (14, às 10h) e na Escola Sesi Araçagi (16, às 10h).

No período de 19 a 30, será aberta e mantida a exposição "Acredite em Mim", no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, com material visual e informativo sobre o tema, com a proposta de sensibilizar os profissionais do Direito e visitantes.

Também serão realizadas sessões de Círculos Restaurativos com foco em casos que envolvam a temática da infância e juventude e/ou relacionados à violência, nos dias 21, 23, 26 e 28, na sede da 8ª Vara Criminal.

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