
SÃO LUÍS - Durante entrevista ao programa Ponto Final desta quinta-feira (30), o vereador Raimundo Penha (PDT) disse que a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve começar e terminar na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, na Câmara Municipal de São Luís.
“A ideia é começarmos e terminarmos na segunda-feira, esse é um problema que a cidade acompanha há muito tempo. Eu fui líder do prefeito Eduardo Braide no ano de 2022 e, por várias vezes, inclusive, eu, quando o líder, dei entrevistas aqui falando da dificuldade que a gente tinha de formatar uma base, de dialogar com o Parlamento. As pautas do executivo, elas precisam ser ditas, qual é a prioridade, isso é feito através da liderança, mas isso é feito, em primeiro momento, pelo próprio prefeito. E continua aqui a prefeitura, infelizmente, por não ter uma base formatada, não ter nem clareza de quem é base. Acaba que, muitas vezes, a prefeitura ou o prefeito Eduardo Braide não têm os votos necessários para provar uma determinada matéria. Às vezes, você deixa de votar e é até para aquela matéria não ser rejeitada, porque não há nenhum nível de articulação de diálogo. Então, o orçamento, mais uma vez, ficou, mas os colegas parlamentares já decidiram entrar o ano votando nesse orçamento. É, inclusive, bom, porque dá a oportunidade dos colegas que estão iniciando o mandato poderem ter conhecimento, poderem votar essa matéria, porque o orçamento você vota no ano para ele ser executado no outro. Então, ele seria votado pelos vereadores que ainda estavam no mandato e para ser acompanhado, que nós somos os fiscais, pelos vereadores que estão entrando. Então, quando ficou também para votar esse ano, o presidente Paulo Victor fez uma reunião logo na primeira semana de janeiro e esses colegas novatos estão conseguindo acompanhar, inclusive, alguns deles estão compondo a comissão agora de orçamento, que vai produzir o relatório agora no sábado da comissão presidida pelo vereador Octávio Soeiro. Então, tem essa também para os colegas que estão entrando, acabou sendo positivo porque eles acompanham a votação e eles vão poder acompanhar a execução muito melhor”, afirmou Raimundo Penha.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara Municipal de São Luís deve analisar, em reunião extraordinária marcada para o próximo sábado (1º), o relatório preliminar da LOA. Para 2025, a proposta orçamentária estima gastos de R$ 5,5 bilhões, com cerca de R$ 700 milhões a mais do que o ano passado.
No encontro, o colegiado deve analisar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto original da norma ainda na legislatura anterior, podendo acolher ou rejeitar as sugestões no parecer que ficará sob a responsabilidade do vereador Thyago Freitas (PRD).
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A definição sobre quais partidos presidirão as comissões permanentes deve pautar a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) na volta aos trabalhos, no dia 3 de fevereiro de 2025. A Casa terá que fazer a renovação das 16 comissões temáticas, com a definição de novos membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes.
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