Na manhã desta quinta-feira (05), o Vereador de São Luis Honorato Fernandes (PT), em entrevista ao Jornalista Roberto Fernandes no programa Ponto Final, falou sobre o Plano Diretor da capital maranhense. Recentemente o Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifestou apontando irregularidades ou falhas em sua composição.
Sobre essa manifestação, Honorato esclareceu que "o Ministério Público participou, acompanhou aquilo que a gente vinha apontando como irregularidades mesmo, de falhas do ponto de vista legal, e agora resolveu se manifestar por meio de um documento, de uma sugestão, uma recomendação para a câmara, pedindo que fosse devolvido, para que essas inconsistências, falhas, gritantes irregularidades fossem corrigidas. Até porque não cabe à câmara fazer, por exemplo, correção de mapa, isso é de responsabilidade da prefeitura. Assim que eu tomei conhecimento, conversei com o presidente, e protocolei um pedido para que o projeto fosse devolvido ao executivo. Ele chamou uma reunião com as comissões que estão avaliando, e hoje (05 de março) às 11h, provavelmente, deve ser acatado esse nosso pedido e o pedido do Ministério Público".
"Essa discussão em torno do plano diretor que trata do crescimento e desenvolvimento de forma sustentável na ilha de São Luís é um tema que vem se arrastando desde 2016 quando venceu o prazo para a alteração desse plano que é de 10 em 10 anos, foi de 2006 para 2016. De lá para cá o processo de discussão teve muitas falhas, mas chegou na câmara no ano passado. A câmara preocupada com essas falhas, inclusive de diálogo com a sociedade realizou oito audiências públicas, que teve até uma participação que eu considero razoável e permitiu que o próprio parlamento ouvisse a sociedade" afirmou Honorato Fernandes.
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Ouça a entrevista completa.
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