Promotor da Mulher fala sobre feminicídio

O Projeto de Lei 8.305/14, aprovado na última terça-feira (3) pela Câmara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado Federal, classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado.

O texto prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou contra uma pessoa acima de 60 anos ou, ainda, contra uma pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

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Na oportunidade da comemoração do Dia Internacional da Mulher, no próximo domingo (08), o Programa Ponto Final recebeu a presença de Joaquim Ribeiro Sousa Júnior, titular da Promotoria de Defesa da Mulher do município de Imperatriz, que falou sobre esse e outros assuntos voltados para o público feminino.

Ouça a entrevista na íntegra concedida ao jornalista Roberto Fernandes.

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