Pensa em viajar para o exterior? Saiba quais os documentos necessários

SÃO LUÍS – Com a proximidade do fim de ano e do período de férias, cresce e procura dos brasileiros por pacotes de viagens. De acordo com uma sondagem divulgada em setembro, pelo Ministério do Turismo (MTur) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), a disposição do brasileiro para viajar alcançou marca recorde do ano: 31,6% dos entrevistados pretendem visitar algum destino turístico até março de 2015. A maioria (76,4%) prefere um destino nacional; e 20,4% planejam visitar algum destino internacional. Neste ano, as despesas de brasileiros no exterior, também, bateram um recorde: US$ 2,354 bilhões em agosto, maior resultado para o mês registrado pelo Banco Central.

Antes de optar por uma viagem internacional, entretanto, é necessário estar atento a algumas exigências, tais como passaporte e vistos. De acordo com a Associação Brasileira dos Agentes de Viagens (Abav), entre as recomendações, estão: certificar-se, com a Embaixada ou Consulado do país para onde for viajar, sobre quais são esses requisitos, incluindo o objetivo da viagem; e não viajar com visto de turista caso o objetivo seja estudar ou trabalhar no destino – veja outras orientações.

Requerer o passaporte é o primeiro passo para deseja fazer uma viagem internacional. A exigência e a validade dele, entretanto, vai variar entre os destinos, como explica delegado Luis André Lima Almeida, chefe da Delegacia de Polícia de Imigração (Delemig) – ligado à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal (SRDPF) do Maranhão – e representante regional da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). "De fato, o brasileiro tem viajado, cada vez mais, para o exterior e o documento que permite ao brasileiro transitar em outros países é, exatamente, o nosso passaporte, o passaporte comum. É fundamental que, antes que se pretenda qualquer viagem, se verifique se você detém os pré-requisitos necessários para viajar. Em território nacional, você não precisa de um documento de viagem específico. O documento de identidade é válido. No Mercosul, por exemplo, quem pretende viajar à Argentina, ao Uruguai, Paraguai e até mesmo ao Chile, basta que tenha uma carteira de identidade atual, bem recente, e essa carteira de identidade vai permitir que você entre nesses países que possuem acordos internacionais na zona de livre entrada de cidadãos e não vai precisar do passaporte. Mas para outros países, outros destinos, como, por exemplo, os Estados Unidos, que é, talvez, o mais procurado pelos brasileiros; Europa; países asiáticos e africanos, você vai precisar de um documento de viagem", explica em entrevista ao Imirante.com – ouça na íntegra.

A Polícia Federal é o órgão onde se deve requerer o passaporte – veja o passo a passo. O prazo para agendar o atendimento é, em média, de 21 dias no Maranhão, e pode chegar a até dois meses em outros Estados. "A gente ainda não considera o ideal, mas tem trabalhado para que os agendamentos, a partir do momento em que você entra na internet, até sete dias você possa ser atendido. Essa é nossa meta, e a gente pretende, até o início do ano que vem, trabalhar com isso", esclarece. Já o prazo nacional para a emissão e recebimento do documento de viagem é de seis dias úteis, após o atendimento, coletas de dados e da biometria.

Vistos e validade do passaporte

Ter um visto prévio não dá direito à entrada automática em determinado país, alerta Almeida. A decisão pela entrada é da autoridade migratória, assim como o tempo que o turista poderá permanecer do destino.

Até mais que o visto – que, dependendo de alguns países pode ter prazo de vigência de até 10 anos –, o delegado da Polícia Federal orienta que o cidadão brasileiro tenha atenção à validade do passaporte – de cinco anos após a emissão. O documento é válido como identificação do turista, ainda, por seis meses em determinados países. Após o vencimento, é necessário apresentar o passaporte anterior para requerer um novo, mas não é necessário esperar expirar o prazo de validade para requerê-lo.

Segurança

Desde 2010, o passaporte brasileiro é confeccionado pela Casa da Moeda, seguindo os padrões de segurança adotados pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês). Entre os elementos, estão a fotografia e assinatura digital, impressas diretamente na folha do passaporte, similar ao papel-moeda; além de marcas que só podem ser observadas com a luz ultravioleta.

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"O Brasil, por meio da Polícia Federal, adotou esse padrão. Nosso passaporte, que tinha já elementos de segurança, passou a ter elementos de segurança muito mais capazes de evitar a fraude. Por exemplo, o chip. Na capa do passaporte brasileiro há um chip que pode ser lido por leitoras que a Polícia Federal dispõe e por outros países que dispõem de equipamentos similares, onde dados biométricos são conferidos, dados coletados pela Polícia Federal", explicita Luis André Almeida.

Tais elementos de segurança fazem com que 186 países dispensem o visto prévio para brasileiros.

Cuidados no retorno

Mesmo após a tão sonhada viagem ao exterior, é necessário ter cautela, sobretudo com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura e autoridades agropecuárias. "O cidadão brasileiro pode trazer e declarar produtos adquiridos no exterior dentro de uma cota fixada pela Receita Federal. Essa cota vai variar de acordo com o meio de transporte que você utiliza. A regra no transporte aéreo é que cada cidadão possa adquirir produtos no exterior na ordem de US$ 500. Tudo o que você traz, além disso, precisa ser declarado e vai ser objeto da incidência de um imposto específico. O que interessa para a Polícia Federal nesse processo de fiscalização: alguns produtos que são trazidos do exterior podem, ao ingressar no território nacional, fazer com que o brasileiro esteja incidido numa espécie prevista como crime", diz o delegado. Entre os produtos, estão suplementos alimentares, anabolizantes, remédios não autorizados e produtos agrícolas ou derivados.

O crime pode ser considerado até mais grave que o tráfico internacional de drogas, com penas que variam de 10 a 15 anos de prisão.

Orientações

As orientações para uma viagem segura podem ser obtidas pela internet, na página eletrônica da Polícia Federal; no telefone 194; ou, ainda, nas unidades de todo o país.

No Maranhão, a Polícia Federal possui unidades na capital – localizadas nos bairros da Cohama e Itaqui-Bacanga, além da unidade Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado – e delegacias nos municípios de Imperatriz e Caxias – veja os telefones e endereços.

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