SÃO LUÍS - A segunda audiência de conciliação sobre a intervenção na Federação Maranhense de Futebol foi realizada na manhã desta terça-feira (26), na sede da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís. Durante a audiência, o juiz Douglas de Melo Martins apresentou uma proposta que pode antecipar o fim do processo de intervenção e permitir a realização de eleições na FMF em até 75 dias. O encontro terminou sem acordo definitivo, mas com a indicação de uma terceira audiência, ainda sem data marcada.
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Justiça propõe acordo para encerrar intervenção na FMF
A audiência ocorreu de forma híbrida. O juiz Douglas de Melo Martins conduziu a sessão presencialmente, acompanhado da interventora da entidade e das promotoras Alineide Martins Rabelo Costa, da Promotoria de Defesa do Consumidor, e Doracy Moreira Reis Santos, da Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social.
Já o representante da Confederação Brasileira de Futebol, a defesa do ex-presidente Antônio Américo Lobato Gonçalves e o próprio dirigente participaram remotamente.
Durante a audiência, o magistrado criticou a falta de diálogo entre Ministério Público e defesa dos investigados desde a primeira tentativa de conciliação.
Diante disso, Douglas Martins apresentou uma proposta para destravar o processo.
Proposta prevê redução de multa e antecipação de mandatos
A proposta apresentada pelo juiz estabelece que:
- O Ministério Público aceite reduzir a multa por danos morais coletivos de quase R$ 2 milhões para R$ 50 mil;
- Antônio Américo e os demais dirigentes aceitem antecipar o encerramento dos mandatos.
Caso haja consenso entre as partes, a FMF poderá realizar novas eleições em até 75 dias para definição de uma nova diretoria.
Prazos foram definidos pela Justiça
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos também definiu prazos para manifestação dos envolvidos no processo.
Confira o cronograma:
- Ministério Público terá dez dias para se posicionar sobre a proposta;
- Defesa de Antônio Américo e dos demais investigados terá outros dez dias;
- A CBF terá prazo adicional de dez dias para manifestação;
- Clubes maranhenses também poderão encaminhar posicionamentos durante o período destinado à CBF.
Após essas etapas, o juiz Douglas de Melo Martins deverá marcar a terceira audiência de conciliação.
STF terá decisão final sobre intervenção na FMF
Mesmo em caso de acordo, qualquer decisão tomada pela Justiça do Maranhão precisará ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Flávio Dino, relator do caso, será responsável por homologar ou não eventual entendimento entre as partes.
Somente após a análise do STF poderá ser marcada oficialmente uma eleição para a FMF.
Entenda a intervenção na FMF
A intervenção na Federação Maranhense de Futebol foi determinada em 4 de agosto de 2025 pelo juiz Douglas de Melo Martins.
A decisão afastou toda a diretoria da entidade, incluindo Antônio Américo Lobato Gonçalves, além da direção do Instituto Maranhense de Futebol, presidido por Sílvio Arley Brito Fonseca.
A medida foi tomada após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão, que apontou irregularidades administrativas e financeiras.
Principais irregularidades apontadas pelo MP
Segundo o Ministério Público, a investigação identificou:
- Falta de transparência na gestão;
- Possível desvio de finalidade institucional;
- Irregularidades administrativas;
- Problemas financeiros na condução da entidade.
Ao todo, 17 dirigentes foram denunciados no processo.
Processo da intervenção na FMF segue em andamento
O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e possui valor estimado em aproximadamente R$ 2 milhões.
Desde a decisão judicial, uma junta administrativa passou a comandar provisoriamente a Federação Maranhense de Futebol, enquanto a Justiça acompanha as medidas de reorganização da entidade.
A expectativa agora gira em torno da possível homologação do acordo pelo STF, o que poderá abrir caminho para novas eleições no comando do futebol maranhense.
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