SÃO LUÍS – A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por meio do Departamento Jurídico, pediu nas últimas horas ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento “imediato” da intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol (FMF) e indicação de um “interventor exclusivo e próprio”. O pedido da CBF foi feito diretamente ao ministro Flávio Dino.
Segundo a CBF, a medida “garante a autonomia da Federação e o retorno à normalidade institucional”.
Para efetuar a solicitação, a CBF se baseou em alguns fatos: segundo a entidade, houve descumprimento de decisão anterior do STF – e não houve o cumprimento de elaboração de cronograma para o encerramento da intervenção.
Ainda segundo a principal entidade do futebol brasileiro – foi sugerida a renúncia dos dirigentes e realização de novas eleições, o que contraria a própria decisão do Supremo Tribunal Federal.
No entendimento da CBF, com base nas decisões do STF, a entidade máxima da Justiça determinou o encerramento de intervenção.
A permanência da intervenção afronta, no entendimento de juristas, a Constituição e fere o estatuto da própria CBF – que deve liderar os processos de sucessões administrativas nas federações ligadas a ela como entidade – e ainda da FIFA.
Relembre
No dia 16 de março, a intervenção na FMF foi debatida em audiência de conciliação realizada na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís.
O encontro discutiu os próximos passos da administração provisória da Federação Maranhense de Futebol, mas terminou sem consenso entre as partes.
Diante do impasse, uma nova audiência foi marcada para o fim do mês de maio. No entanto, antes desse prazo, o Supremo Tribunal Federal poderia deliberar sobre as propostas apresentadas durante a reunião.
O principal ponto discutido foi a realização de uma eleição após 75 dias.
Apesar de haver concordância de parte dos envolvidos, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não aceitou dividir a responsabilidade pelo processo eleitoral, argumentando que a condução do pleito deve ser exclusiva da entidade que administra o futebol brasileiro.
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