Consulado sul-coreano aponta crimes de exploração sexual em caso de site de encontros de "Oppa de Dorama"

BRASIL - O Consulado-Geral da República da Coreia em São Paulo emitiu uma nova nota oficial sobre o site que promove encontros íntimos, prometendo uma experiência com um "oppa de dorama", neste sábado (1). A apuração preliminar do caso revelou a existência de indícios que ultrapassam a suspeita inicial de golpe ou estelionato.

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Investigações indicam exploração sexual e rufianismo

De acordo com o comunicado mais recente, as investigações preliminares conduzidas pelo Consulado constataram que o caso não se limita a um possível golpe ou estelionato.

"Com base nas evidências, provas e depoimentos colhidos até o momento, foi identificado o crime de exploração sexual, tipificado nos Artigos 228 e 230 do Código Penal Brasileiro."

O Artigo 228 trata do favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, enquanto o Artigo 230 tipifica o crime de rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia).

Medidas legais e cooperação com autoridades brasileiras

O Consulado-Geral informou que adotará todas as medidas cabíveis em conjunto com as autoridades policiais competentes e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

O objetivo é garantir o prosseguimento das investigações e a devida responsabilização criminal dos envolvidos, em observância aos princípios da legalidade e da cooperação institucional.

O Consulado reafirmou seu compromisso com:

• A proteção dos cidadãos no Brasil.
• O cumprimento das leis brasileiras.
• A colaboração plena com os órgãos oficiais na apuração de quaisquer condutas ilícitas.

Leia o comunicado oficial do Consulado Geral da República da Coreia em São Paulo:

"O Consulado-Geral da República da Coreia, dando continuidade à apuração referente ao site noticiado nos últimos dias, informa que as investigações preliminares constataram que o caso não se restringe a um possível golpe ou estelionato.

Com base nas evidências, provas e depoimentos colhidos até o momento, foi identificado o crime de exploração sexual, tipificado nos Artigos 228 e 230 do Código Penal Brasileiro.

Em estrita observância aos princípios da legalidade, da transparência e da cooperação institucional, esta repartição pública adotará todas as medidas cabíveis junto às autoridades policiais competentes e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de assegurar o prosseguimento das investigações e a devida responsabilização criminal dos envolvidos.

O Consulado Geral da República da Coreia reafirma seu compromisso com a proteção dos cidadãos no Brasil, com o cumprimento das leis brasileiras e com a colaboração plena com os órgãos oficiais na apuração de quaisquer condutas ilícitas."

Repercussão e suspeitas levantadas por youtuber

O assunto ganhou notória repercussão após a youtuber e criadora de conteúdo sobre doramas, Manu Gerino, realizar uma transmissão ao vivo investigando o site.

Ao analisar as fotos promocionais do suposto "date coreano", a youtuber levantou a suspeita de que as imagens eram, na verdade, provenientes de outros sites de encontros pagos localizados na Coreia do Sul, e não de modelos que prestariam serviço no Brasil.

A ampla divulgação do caso nas redes sociais e na imprensa fez com que ele chegasse ao conhecimento do Consulado-Geral, que iniciou uma investigação na mesma semana.

Marketing baseado em K-dramas e tipos de serviço

O serviço, que oferece encontros de natureza diversa e conta com modelos que atuariam na cidade de São Paulo, utiliza um marketing totalmente baseado na estética e no imaginário dos k-dramas.

A pessoa interessada pode contratar o acompanhante para:

• Passeios românticos pela capital paulista, incluindo visitas a locais como o Parque Ibirapuera, cafés e churrascarias coreanas tradicionais.
• Pacotes que contemplam "experiência íntima", com relações sexuais, em locais como motel ou residência.

A Embaixada da Coreia do Sul no Brasil, por meio do Consulado-Geral, solicitou que qualquer pessoa que possua informações relevantes ou que possa ter sido vítima de um possível estelionato vinculado ao referido site entre em contato com a repartição pública.

O que diz a lei brasileira sobre exploração sexual

É importante ressaltar que, no Brasil, o simples oferecimento de serviços sexuais próprios de forma online não é considerado crime. A ilegalidade está relacionada, primariamente, à exploração sexual, ou seja, ao lucro obtido por terceiros por meio da prostituição de outra pessoa.

A exploração sexual é considerada crime nos casos de:

• Lucro obtido por terceiros (rufianismo - Art. 230).
• Facilitação ou indução à prostituição (favorecimento - Art. 228).
• Coação.
• Envolvimento de vítima menor de idade ou vulnerável.

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