SÃO LUÍS - Com o intuito de incentivar o diálogo, facilitar acordos e promover a solução pacífica de conflitos da sociedade, de 3 a 6 de novembro de 2026, será promovida a XXI Semana Nacional da Conciliação (SNC) - Conciliar é legal. No Estado, a iniciativa conta com a participação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A abertura da campanha no Estado será realizada no dia 3 de novembro, às 8h30, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Luís, localizado no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha mobiliza tribunais de todo o país para ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a cultura da conciliação junto à comunidade.
Durante a mobilização, serão realizadas audiências de conciliação, oferecendo à população a oportunidade de resolver conflitos de forma mais rápida, econômica e consensual.
A iniciativa contempla tanto pessoas com processos judiciais em andamento quanto aquelas que desejam resolver conflitos antes mesmo de recorrer à Justiça, ou seja, sem processo judicial em andamento, incentivando a construção de acordos por meio do diálogo e do entendimento entre as partes.
Mobilização das Unidades Judiciárias
- Como parte dos preparativos para a campanha, as unidades judiciárias do TJ-MA deverão cadastrar obrigatoriamente o quantitativo estimado de audiências no Sistema Conciliação, disponível no Sentinela, até 30 de outubro de 2026.
O levantamento contribuirá para o planejamento e a organização das atividades durante a mobilização nacional.
Como participar
- Pessoas interessadas em buscar uma solução consensual podem procurar a unidade judiciária responsável pelo processo, o Nupemec ou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Nesses locais, é possível obter orientações sobre os canais de atendimento, os procedimentos e as possibilidades de conciliação, tanto para conflitos judiciais quanto para questões que ainda não tenham sido levadas à Justiça.
Semana Nacional da Conciliação
Realizada anualmente desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação incentiva a participação das partes na construção de acordos, contribuindo para prevenir litígios, reduzir a judicialização e fortalecer uma Justiça mais acessível e humanizada.
A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, que estimula a conciliação e a mediação como instrumentos de pacificação social.
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