Mutirão de serviços gratuitos marca Dia Nacional da Defensoria Pública em São Luís

SÃO LUÍS - Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão dá início ao movimento “MaraDefs” com uma grande ação social na Praça das Mercês, no Centro Histórico de São Luís, a partir das 9h30. A iniciativa abre uma programação extensa, que seguirá até o dia 24 de maio, levando mutirões, campanhas e feiras a diversas regiões da capital e do interior do estado.

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A ação de abertura vai reunir diversos serviços gratuitos oferecidos pela Defensoria e instituições parceiras. A população poderá ter acesso a atendimento jurídico e resolver demandas como divórcio, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e questões de registros públicos. Também será possível emitir carteira de identidade e título de eleitor, mudar domicílio eleitoral, realizar cadastro na Tarifa Social de Energia, além de receber orientações sobre o Cadastro Único e benefícios previdenciários.

Estarão presentes no mutirão instituições como o Instituto de Identificação (Ident), Tribunal Regional Eleitoral, INSS, Alumar, Equatorial Energia, Nupemec, secretarias estaduais de Desenvolvimento Social (Sedes) e Fazenda (Sefaz), e secretarias municipais de Assistência Social (Semcas) e Saúde (Semus), além do Viva Procon e da Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia do Maranhão (LAGGMA), da UFMA.

A estrutura montada na Praça das Mercês contará com a Carreta dos Direitos, da Defensoria, e será animada por uma apresentação cultural da Associação Cultural Tambor dos Onças, valorizando a cultura local enquanto os serviços são ofertados.

Segundo o defensor-geral Gabriel Furtado, o objetivo do “MaraDefs” é movimentar o estado com ações inovadoras e inclusivas. “A intenção é destacar a importância e o papel da instituição na defesa dos direitos da população maranhense, fortalecendo a dignidade, a autonomia e a cidadania de milhares de pessoas”, afirmou.

Durante toda a semana, a Defensoria intensificará sua presença no combate às violações de direitos, com atendimentos concentrados e simultâneos, oferecendo acesso gratuito à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A programação será guiada por três eixos principais: acesso integral à justiça, transformação social e educação em direitos.

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