SÃO LUÍS - Por conta do feriado nacional da Independência do Brasil, celebrado na próxima terça-feira (7), e do aniversário de São Luís, comemorado na quarta-feira (8), os horários de funcionamento de lojas, repartições públicas, bancos e casas lotéricas na capital maranhense serão alterados.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís e dos três municípios da Grande Ilha estão autorizados a funcionar nos feriados da Independência do Brasil e do aniversário da capital maranhense.
A decisão é fruto de um acordo entre a Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
A medida vale para estabelecimentos comerciais de rua, avenidas, galerias, centros comerciais e shoppings. O horário de funcionamento dos estabelecimentos em ruas poderá ser das 8h às 18h e, nos shoppings, das 10h às 22h.
De acordo com a Fecomércio, as empresas que funcionarem durante os dois feriados, deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, já que se trata de um trabalho extraordinário.
Além disso, devem ser pagos também uma gratificação de R$ 40 aos empregados que forem convocados ao trabalho e as horas trabalhadas nestes dois dias não podem ser compensadas com folgas.
Abaixo, confira o que abre e fecha nos dois dias de feriado na capital.
Comércio
As lojas poderão funcionar em horário especial na capital maranhenses, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas.
Segundo a Convenção Coletiva da categoria, as lojas de rua poderão funcionar das 8h às 18h. Já as lojas localizadas em shoppings centers podem abrir das das 10h às 22h. Mas atenção, são obrigações dos lojistas que funcionarem nesses dias: Pagamento de hora extra de 100% sobre o valor da hora normal e gratificação de R$40,00; além de informar os nomes dos funcionários escalados para esses dias e pagamento de taxa de R$ 10 ao Sind. dos Comerciários.
Shoppings
As lojas e praças de alimentação e lazer dos shoppings vão funcionar no feriado prolongado, mas estão sujeitos à alteração de horários. Apenas lotéricas, bancos, lojas de câmbio e cartório estarão fechados.
Supermercado
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Nos dois dias de feriado, os supermercados também funcionarão normalmente.
Bancos
As agências bancárias não abrem nos dias 7 e 8 de setembro. Quem precisar fazer alguma transação financeira nestes dois dias, deverá usar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes. Se você tiver carnês e contas de consumo, como água, energia e telefone, que forem vencer no feriado, não se preocupe, pois eles poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Outra solução, é agendar os pagamentos ou pagá-las nos próprios caixas automáticos, se tiverem código de barras.
Loterias
Não há uma orientação oficial sobre abrir ou não agências lotéricas nesses dias, no entanto, os horários devem ser reduzidos, de acordo com Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão (Seloma). Cada empresário ficará responsável por abrir ou não seus estabelecimentos, então é importante conferir a lotérica mais perto da sua residência, ou realizar os serviços desejados de forma on-line.
Saúde
Órgãos públicos municipais, estaduais e federais não têm expediente nesta data. Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto - Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente.
Serviço público estadual
A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informou que, segundo o decreto Nº 36417 de 18/12/2020, na segunda-feira (6) será ponto facultativo para os funcionários do setor público estadual, funcionando apenas os serviços essenciais.
Judiciário
Foi decretado ponto facultativo no dia 6 de setembro, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. A Resolução-GP – 632021, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado, foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo. A decisão foi proferida na 13ª Sessão Plenária Jurisdicional Ordinária na última quarta-feira (25).
Polícia Civil
Os serviços da A Polícia Civil do Maranhão durante o feriado serão mantidos por meio das cinco delegacias de plantão (Cajazeiras, Cohatrac, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Maiobão), além da Delegacia Especializada da Mulher e do Departamento de Homicídios, todos em regime de 24 horas. A Polícia Civil também disponibiliza a Delegacia Online, que pode ser acessada pelo site para registrar ocorrências.
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