SÃO LUÍS - Nesta quarta-feira (20), será ponto facultativo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Corregedoria e fóruns judiciais, véspera do feriado de Tiradentes (21 de Abril). O plantão judiciário funcionará normalmente como mecanismo para apreciação de casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus e outros procedimentos judiciais que exijam providência imediata.
Justiça do Trabalho
Nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, o feriado da Semana Santa, também, começa nesta quarta-feira, conforme calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), e se estende até o dia 24, domingo de Páscoa. Nesse período será mantido plantão judicial no Tribunal e Varas Trabalhistas (VTs) de São Luís, para apreciação de medidas judiciais urgentes, como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente.
Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento no Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), nas VTs do interior e no TRT. As atividades serão retomadas na segunda-feira (25).
Nesta quarta e quinta-feira, responderá pelo plantão judicial no TRT (segunda instância) o desembargador Américo Bedê Freire, e, na sexta-feira, sábado e domingo, o desembargador José Evandro de Souza.
No Fórum Astolfo Serra estará de plantão durante todo o período da Semana Santa o juiz da 2ª VT, Francisco Xavier de Andrade Filho, auxiliado pelos servidores Manoel Klinger Lima e Sousa e José Raimundo dos Santos (quarta-feira), Ana Eudes Silva e José Raimundo dos Santos (quinta-feira), Gilberto Barbosa Ramos e Raimundo Nonato Galvão (sexta-feira), Gisele Martins (sábado), Maria do Socorro Martins (domingo) e Josinaldo Amorim Dias (sábado e domingo. O plantão no TRT e Fórum ocorre no horário de 13h às 18h.
Estarão de plantão no Fórum, também, os agentes de segurança Ismael Vieira de Sousa (quarta-feira), Ivar de Jesus dos Santos (quinta-feira), Luis Fernando Gomes Garcia (sexta-feira), Epaminondas dos Santos (sábado) e Isaac Barros (domingo). No Tribunal, os agentes de segurança plantonistas serão Antônio Furtado (20 e 21) e Albino Anselmo Melônio (de 22 a 24). Na Secretaria de Coordenação Judiciária (TRT-MA) o plantão será cumprido pelos servidores Karl Fonseca Marques (20 a 22) e Maria do Nascimento Oliveira Marinho (23 e 24), e na Diretoria de Cadastramento Processual (TRT), por Helena Dias Gantzias (20 a 24).
O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e (98) 8864-1082 (Varas do Trabalho).
Justiça Eleitoral
No Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, também, não haverá expediente na secretaria, fóruns e cartórios eleitorais da capital e do interior do Estado a partir desta quarta-feira.
A Justiça Eleitoral do Maranhão retornará às suas atividades na segunda-feira (25), das 13h às 19h30.
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