Vara Trabalhista de Pinheiro realiza itinerância em Cururupu

SÃO LUÍS - A sede da Vara do Trabalho de Pinheiro será deslocada, pela primeira vez, para o município de Cururupu. O deslocamento, iniciado nesta segunda-feira (2), se estenderá até 13 deste mês. Durante o período, serão realizadas 166 audiências trabalhistas de processos ajuizados contra os municípios de Cururupu, Guimarães, Mirinzal e Cedral.

As audiências, marcadas para o Fórum da Justiça Estadual, serão presididas pelo titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, juiz Érico Renato Serra Cordeiro. O magistrado será auxiliado pelos servidores Herberth de Souza Dourado, Vânia Maria Moreno Lemos e José Antonio Campos.

Nas ações, entre outros pedidos, estão o pagamento de saldo de salário e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

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Durante a itinerância, serão mantidas as audiências na VT de Pinheiro, que serão presididas pelo juiz Alisson Almeida de Lucena.

Matinha – esta é a segunda itinerância da Vara Trabalhista de Pinheiro em 2010. A primeira foi em junho, de 07 a 11, para o município de Matinha, quando foram realizadas 205 audiências e atendidas 805 pessoas. A maioria das ações foi movida por ex-servidores contratados sem concurso público pela Prefeitura de Matinha. As audiências, presididas pelo juiz titular da VT de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, ocorreram no Fórum da Justiça Estadual.

Na itinerância, foram julgados 173 processos, sendo 67 procedentes em parte, 16 procedentes e um improcedente. Foram arquivados 15 processos, homologado um acordo e houve homologação de desistência (04), homologação de renúncia (01) e acolhida exceção de incompetência (68). Os valores arbitrados nas condenações a serem pagos aos reclamantes somam R$ 88 mil e o valor do acordo homologado, R$ 5 mil. Também foram conclusos para julgamento 31 processos e 01 extinto sem julgamento do mérito.

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