SÃO LUÍS - O direito à moradia é o mote das comemorações ao Dia Nacional da Defensoria Pública, nesta quarta-feira, dia 19, em todo o país. No Maranhão, a Associação dos Defensores Públicos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), preparou uma vasta programação, que acontece durante o dia de quarta-feira (19), na sede da OAB-MA.
Haverá, entre outras atividades, lançamento de livro, palestras com profissionais de renome nacional, homenagens a amigos da Defensoria e à atual defensora pública-geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, pelo encerramento de seu segundo mandato, neste mês.
A abertura do evento será às 8h, com as homenagens. Em seguida acontecerá um painel, que traz como painelista o mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos, procurador do Rio Grande do Sul, aposentado e advogado do MST, Jacques Távora Alfonsin, e o defensor público do Maranhão, titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, Alberto Tavares.
Na seqüência, o defensor Público Federal Gioliano Antunes Damasceno conduzirá o debate que traz como tema “A função social da posse urbana. Um novo paradigma hermenêutico em favor do povo pobre que vive nas cidades”.
As atividades serão retomadas à tarde com a mesa-redonda sobre “A Defensoria Pública vista de fora”, com representantes da União Estadual por Moradia Popular, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Comissão Pastoral da Terra e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Às 16h30 haverá o lançamento do livro “Os princípios na Constituição Federal de 1988”, do defensor público Ricardo Luis Almeida Teixeira.
As comemorações encerram com os temas “A construção do direito à cidade e à moradia no Brasil” e “Luta por Direitos Humanos no Brasil e as Relatorias de Direitos Humanos da Plataforma DhESCA Brasil”. Este último tema será conduzido pelo bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), secretário executivo da Plataforma Dhesca Br, Danilo Uler Corregliano.
A Plataforma DhESCA Brasil busca se consolidar no cenário brasileiro como um dos mais importantes atores e articulações na luta pelos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. É uma articulação nacional que o fortalecimento da cidadania e a radicalização da soberania.
Com as informações da Assessoria da Defensoria Pública do Maranhão.
Saiba Mais
- Defensoria Pública do MA abre inscrições para curso preparatório gratuito voltado a aspirantes à carreira jurídica
- DPE-MA abre seletivo de curso preparatório gratuito para carreira de Defensor Público
- Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024
- Como a Defensoria Pública conseguiu a adoção de uma pessoa adulta por um casal homoafetivo em Açailândia
- Defensoria Pública do Maranhão encerra inscrições para seletivo
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.