BRASÍLIA - A expansão indiscriminada dos cursos de medicina e direito no Brasil - houve um crescimento de 45% em quatro anos, apenas no primeiro caso - pode começar a diminuir. O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (14) o veto à autorização para funcionamento de 43 deles - dez de medicina e 33 de direito, todos privados.
Na região Sul, oito autorizações foram suspensas, 12 no Sudeste, sete no Centro-Oeste, dez no Nordeste e seis na região Norte. São cursos que ainda não foram abertos e tiveram seus pedidos de autorização deferidos pelo MEC entre 2002 e 2005. O ministério não quis divulgar o nome das instituições de ensino.
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O motivo do veto agora foi o pedido de reavaliação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), órgão do ministério, amparado na portaria 147, de fevereiro deste ano. De acordo como a nova norma, os cursos que receberem parecer negativo do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) devem reapresentar os pedidos de autorização de acordo com as exigências legais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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