SÃO LUÍS - O novo prazo para inscrição do vestibular 2006 e do Programa de Seleção Gradual (PSG) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) será divulgado até amanhã.
A informação foi prestada ontem pelo vice-reitor, José Américo Barrouqueiro.
Depois da suspensão do calendário, ocasionada por questionamento da Fesma (Federação dos Estudantes Secundaristas) à Procuradoria da República, o impasse foi resolvido ontem com a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os dois órgãos.
Foram definidos também os critérios para a isenção da taxa de inscrição aos dois concursos da universidade.
O vice-reitor da UFMA, José Américo Barroqueiro, reuniu-se ontem à tarde com o diretor do Núcleo de Eventos e Concursos da instituição, Marcos Figueiredo, para elaborar estudos sobre quais as datas mais adequadas para abertura das inscrições do vestibular e do PSG, bem como o período de recebimento de formulários para solicitar isenção da taxa de inscrição (que custa R$ 75,00).
Barroqueiro disse que o calendário será divulgado até amanhã.
Os critérios para isenção haviam sido questionados em uma ação cautelar ajuizada no fim de outubro pela Federação dos Estudantes Secundaristas do Maranhão (Fesma), o que gerou uma ação civil pública movida pela Procuradoria da República.
Antes mesmo do processo ser interrompido, 1.934 solicitações de isenção da taxa haviam sido feitas por candidatos ao vestibular 2006 e mais 432 para o Programa de Seleção Gradual III (PSG). Novas solicitações são esperadas, após divulgadas das datas para abertura das inscrições.
Pelo Termo de Ajustamento de Conduta, ficarão
isentos os candidatos cuja renda familiar per capita for de até R$ 100,00 ou ter consumo familiar de energia elétrica de até R$ 100 Kw/h (kilo watts por hora).
O número máximo de isenções será de 3.331, sendo 1.612 para o vestibular 2006 e 1.719 para as etapas do PSG.
Os critérios de escolha, caso o número de inscritos exceda o limite acima estabelecido, serão decididos com base na análise da renda familiar per capita e, se ainda houver empate, será considerado o menor consumo médio de energia elétrica.
Critérios
Além dessas condições, para o PSG III, a isenção da taxa ocorrerá para o candidato que tenha concluído em 2004 ou 2005, ou esteja concluindo em 2005 as três séries do ensino médio em escola pública, ou em instituição particular, desde que beneficiário de bolsa integral.
Estes critérios serão observados aos candidatos que concorrem ao PSG I e PSG II, sendo que o mesmo precisa ter cursado o 1º ano do ensino médio este ano e seja egresso de escolas públicas ou particulares, mas beneficiários de bolsa integral.
Somente após a entrega de um estudo sobre os concursos e o processo de isenção pela administração da UFMA é que a Procuradoria da República apresentou uma proposta para que a universidade flexibilize os critérios para o não pagamento da taxa de inscrição.
No último edital publicado pela UFMA, os parâmetros para isenção da taxa distinguiam-se quanto à renda familiar per capita de até R$ 70,00 ou o consumo familiar médio de energia elétrica de até 87 kw/h, enquanto a Fesma solicitava que os critérios levassem em conta a renda familiar per capita de até R$ 150 e o consumo de energia de até 220 kw/h.
Acordo
Critérios de isenção para vestibular e psg
Critérios anteriores
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- Isenção para estudantes que tenham renda per capita de R$ 70,00, consumo de até 87 kw mês de energia por mês e que tenham concluído o ensino médio no período 2004 e 2005
Novos critérios
Ficarão isentos os candidatos cuja renda familiar per capita for de até R$ 100,00 ou ter consumo familiar de energia elétrica de até R$ 100 Kw/h (kilowatts por hora).
Proposta da Fesma
- Isenção para estudantes que tenham renda per capita de meio salário mínimo, consumo de até 220 kw/mês de energia e tenham concluído o ensino médio em escola pública, sem discriminação ao ano de conclusão.
NÚMERO DE ISENTOS
O número máximo de isenções será de 3.331, sendo 1.612 para o vestibular 2006 e 1.719 para as etapas do PSG.
Vestibular da UFMA – total de inscrições
2002
Inscritos Pagantes Isentos
35.017 33.386 1.631
2003
Inscritos Pagantes Isentos
50.873 48.123 2.750
2004
Inscritos Pagantes Isentos
61.052 58.778 2.274
2005
Inscritos Pagantes Isentos
41.130 38.885 2.245
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