SÃO LUÍS - O impasse entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) sobre os critérios da isenção da taxa do vestibular para estudantes oriundos de escola pública parece não ter fim.
Em uma audiência pública de conciliação realizada ontem pela manhã, na sede da Procuradoria Geral da República (Ministério Público Federal/MPF), com intermédio do procurador Juraci Guimarães Filho, as partes não entraram mais uma vez em acordo. Por conta disso, ficou decidido que tanto a UFMA quanto a Umes apresentarão suas propostas por escrito ao Ministério Público Federal, que dará a palavra final até sexta-feira.
A UFMA apresentou uma proposta que adota critérios semelhantes aos utilizados na Universidade Federal do Rio de Janeiro, mas com as devidas adequações à realidade maranhense. Segundo a proposta da UFMA, teria direito à gratuidade na taxa do vestibular os estudantes que tenham cursado os últimos cinco anos em escola pública e que estejam terminando o ensino médio em 2004.
Além disso, o candidato à isenção teria que comprovar uma renda per capita familiar de R$ 70,00 ou um consumo médio mensal de energia de 87 KW. “Essa proposta é o que a universidade pode oferecer, em relação à isenção, para que o vestibular seja viável. Mesmo com esta pendência, não vamos cancelar o vestibular. Estamos preparados para realizar os exames tão logo a Justiça determine. Queremos que essa situação seja resolvida logo, sem prejuízo para nenhuma das partes”, afirmou o reitor da UFMA, Fernando Ramos.
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Segundo o reitor, a administração da UFMA chegou a essa proposta após a realização de vários estudos sobre o impacto que tais critérios causariam na planilha de custos do vestibular e PSG. “Chegamos ao critério de 87 KW com base em levantamentos feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, que considera carente quem consome até 79 KW mensais. Se a universidade tivesse condições de arcar com a isenção da taxa de todos os estudantes, seríamos os primeiros a conceder este benefício, mas, infelizmente, isso é impossível para a nossa realidade, pois o Ministério da Educação determina que o vestibular é de inteira responsabilidade da universidade, e aí estão incluídos todos os custos”, completou Fernando Ramos.
A direção da Umes, representada na reunião pelo vice-presidente Joel Costa e dois membros da diretoria, não aceitou a proposta da UFMA. Joel Costa informou que a entidade manterá a proposta de R$ 110,00 per capita e que o estudante tenha cursado os cinco últimos anos de estudo em escola pública, não estando este obrigado a estar concluindo o ensino médio em 2004. “Em relação ao critério da taxa de energia, ele poderá ser utilizado, mas propomos que seja elevado para até 100 KW. É o que achamos justo para que a isenção da taxa do vestibular possa atingir uma quantidade maior de estudantes carentes”, afirmou Joel Costa.
A decisão final sobre este impasse ficará a cargo do juiz José Carlos Madeira, da 5ª Vara Federal, que, há algumas semanas, concedeu liminar favorável à Umes sobre a questão da isenção da taxa do vestibular e do PSG para estudantes oriundos da rede pública de ensino.
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