MIRINZAL - Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário na cidade de Mirinzal, no Maranhão. Os interessados em participar, devem efetuar uma inscrição no Cartório Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Mirinzal (Rua Newton Belo, nº 70. Centro), durante o horário de expediente da serventia. O período de inscrições tem encerramento previsto para o dia 2 de junho.
Os noivos devem comparecer ao cartório com a seguinte documentação:
- certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação;
- autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem para os que tiverem 16 ou 17 anos, ou ato judicial para os que tiverem 15 anos;
- declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os proíba de casar;
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- declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;
- comprovante de residência;
- certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado ou do registro da sentença de divórcio.
* Com informações da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
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